Casamento Comunitário movimenta Comarca de Guimarães

Uma bela cerimônia, com a participação de 25 casais e aberta ao público em geral: assim foi a solenidade realizada em Guimarães, em mais uma etapa do projeto Casamentos Comunitários. A cerimônia foi realizada no Ginásio Poliesportivo Rubens Teixeira Goulart, na tarde/noite do último dia 15. O evento aconteceu sob coordenação da juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa, titular da comarca de Guimarães. Nas celebrações, ela teve o auxílio do juiz Humberto Alves Júnior, titular da Comarca de Mirinzal. 

O promotor de Justiça da Comarca de Mirinzal, Frederico Bianchini e o prefeito de Guimarães, Osvaldo Luís Gomes, também participaram do casamento. Dentre os 25 casais que participaram do casamento havia um quilombola, tendo como noivo Virgínio Ferreira Neto Pontes e como noiva Raimunda Pontes Ferreira. Eles integram a comunidade quilombola Sumidouro. O casal mais jovem foi composto por Silvanilson Cunha Maia e Geisa Silva Pereira, moradores do Bairro Nova Vila. O casal de mais idade foi composto por Antônio Raimundo Santos e Maria da Graça Martins, que moram na comunidade quilombola Damásio.

As inscrições do casamento em Guimarães, inteiramente gratuitas, foram abertas em abril passado e, para realizar essa etapa do projeto Casamentos Comunitários, a magistrada levou em consideração o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal. A Serventia Extrajudicial de Guimarães foi responsável por receber a documentação necessária e promover os atos de habilitação para o casamento.

“O público mostra-se receptivo ao projeto, o que pode ser observado pela quantidade de pessoas da comunidade que compareceram ao local do evento e pelo empenho de todos os envolvidos na realização da cerimônia. O projeto é uma iniciativa de extrema importância para o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais”, destacou a magistrada.

PROJETO

Criado em setembro de 1998, com o primeiro evento realizado no Fórum de São Luís, o Projeto Casamentos Comunitários garante a pessoas de baixa renda a oficialização da união de forma gratuita, sem qualquer despesa com os atos cartorários. É realizado sempre em parceria com o(s) cartório(s) com competência para registro civil na comarca em que a celebração acontece. A organização e a realização dos casamentos em cada comarca ficam a cargo do juiz competente.

Em São Luís, a Corregedoria Geral da Justiça realiza uma edição anual, que conta com a participação de centenas de casais e milhares de convidados em um grande evento. Na capital, o evento conta com a participação de dezenas de juízes e mobilização de diversos servidores da Corregedoria e colaboradores dos cartórios de registro civil de pessoas naturais de São Luís.