MPMA participa de Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, está participando do Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, em Belém-PA. O evento é uma realização do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

A iniciativa do MPPA se insere no contexto de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, em novembro de 2025. A conferência busca pautar estratégias para redução das emissões de gases do efeito estufa e diminuir os impactos nas alterações em padrões de temperatura e clima. Tais mudanças climáticas podem afetar áreas de interesse público como saúde, alimentação e moradia, podendo ser potencializadas por conjunturas sociais complexas a exemplo da região amazônica.

O Congresso, que acontece nos dias 7 e 8 de março na Estação das Docas, conta com a presença de autoridades e especialistas de todo o país com atuação na questão ambiental, trazendo à discussão temas como “O Ministério Público brasileiro e a Questão Climática”, “A inserção da Amazônia na questão ambiental” e “Atuação institucional no combate aos crimes ambientais”.

Em uma das mesas do evento, também foram apresentadas experiências exitosas do Ministério Público em defesa do meio ambiente.

CNPG

Também em Belém foi realizada, nesta quinta-feira, 7, a 1ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). No encontro, foi debatido o Ofício-Circular nº 12/2024/CMA – CNMP, que trata da criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal (Fompal).

O presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, também apresentou o calendário da I Reunião Ordinária do GNDH, que será realizada em Porto Alegre, de 3 a 5 de julho.

Ainda na ocasião, o foram entregues também pelo presidente do CNPG e procurador-geral de justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., a “Medalha Comemorativa pelos 132 anos do MPPA”.