Carlos Brandão participa da entrega do Sumário Executivo do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro

Mais um passo importante foi dado pelo Governo do Estado no processo de construção do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEEMA). Nesta sexta-feira (23), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, e o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, entregaram à sociedade maranhense o Sumário Executivo do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, durante solenidade virtual transmitida pelo canal do Youtube Imesc Maranhão. 

O Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro é o primeiro de uma série de produtos que serão disponibilizados para a sociedade e que darão origem a um Projeto de Lei a ser encaminhado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa do Maranhão e, assim, finalizar todo o estudo sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão. 

O vice-governador Carlos Brandão destacou que a finalização do ZEE incentiva a vinda de novos empreendimentos ao Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e sustentado. “O ZEE é um instrumento importante para orientar sobre onde atuar, o que fazer, onde plantar, quais as reservas legais, e uma série de outras informações importantes, o que nos traz a garantia jurídica e é fundamental no processo de atração de investimentos. E também era uma demanda antiga da sociedade maranhense e da classe empresarial de, aproximadamente, 30 anos. Com a coordenação do secretário Luis Fernando conseguimos avançar nesse trabalho e aprovar a primeira etapa, que é o Bioma Amazônico”, afirmou. 

Conforme explicou o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, o ZEE contempla um extenso acervo com informações ambientais, geográficas, geológicas, econômicas, sociais e políticas, indispensáveis ao planejamento e desenvolvimento do Estado. 

“O ZEE já está propiciando o reordenamento da economia, com atração de investimentos e a preocupação racional do desenvolvimento sustentável. O que o governador Flávio Dino nos transmitiu de orientação é que o Maranhão precisa continuar na rota de desenvolvimento e para isso não é preciso esquecer a política ambiental para fortalecer a política econômica, e nem vice-versa. Podemos e estamos promovendo o desenvolvimento harmônico, gerando emprego e renda, recuperando áreas degradadas e garantindo às gerações futuras um Maranhão melhor, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental”, afirmou o secretário. 

Ele lembrou ainda que o ZEE do Maranhão é um exemplo de instrumento governamental que promove a valorização da ‘prata da casa’. “São mais de 200 pesquisadores maranhenses desenvolvendo o ZEE e se empoderando de todos os aspectos desse trabalho. O ZEE é socializado com toda a população e está disponível para acesso nos sites do próprio ZEE, do Imesc, SEPE e também do Governo do Estado”, completou o secretário. 

O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão que coordena o ZEE no Estado, Dionatan Carvalho, reforçou que os pesquisadores contribuem tanto no processo de validação metodológica do ZEE quanto no processo de disseminação do trabalho. “A forma como desenvolvemos o trabalho tem sido bastante proveitosa. Esta é uma reunião da comissão do ZEE e toda a sociedade teve acesso, como forma de acompanhar e contribuir com o processo e isso é inédito”. A apresentação técnica do Sumário Executivo foi feita pelo diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Imesc, Luiz Jorge Dias.

A solenidade entrega do Sumário Executivo do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro contou com a participação dos reitores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa, e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), secretários de Estado, adjuntos, representantes do Poder Judiciário e órgãos públicos, além dos membros da Comissão Estadual do ZEE, formada por representantes do poder público, entidades de classe patronal e de trabalhadores e sociedade civil, e dos pesquisadores de todos os eixos. 

Sumário

O Sumário Executivo apresenta o diagnóstico da situação dos meios físico, biótipo, socioeconômico e jurídico-institucional dos 109 municípios que compõem o território estudado. Esta entrega é a primeira da 2ª etapa da construção do ZEE, que é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). 

Assim como aconteceu no Bioma Amazônico, todos os produtos desenvolvidos no Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, estarão disponíveis para acesso da sociedade, nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e Imesc (www.ma.gov.br). 

ZEE Cerrado e Sistema Costeiro

O território zoneado tem uma área de aproximadamente 191 mil km2. No total, 109 municípios compõem o Bioma Cerrado e o Sistema Costeiro, o que representa 60% da área do Estado do Maranhão e aglutina 40% de sua população. 

Para se chegar até a entrega do Sumário Executivo foram necessários 10 meses de pesquisas com a participação de quase 200 pesquisadores do Imesc, UEMA, UFMA, IFMA, Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). 

Ao todo, foram realizados 52 trabalhos de campo, que englobaram todos os municípios do território. Os dados e informações levantados no processo de zonificação servirão de base para um melhor planejamento, monitoramento e prospecção de novos investimentos, além de novas propostas de gestão ambiental do território, de forma a garantir a exploração adequada dos recursos naturais e a proteção devida das áreas consideradas estratégicas.

As outras etapas do ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro contemplam as entregas do Diagnóstico Territorial, com informações sobre o meio físico, meio biótico, socioeconomia, uso e cobertura e jurídico institucional; Relatório de Prognóstico e Cenarização; entrega da Base de Dados em Ambiente Digital e Relatório de Zonificação do território; e a realização de Audiências Públicas em polos regionais, previstas para o mês de outubro.