Caravana da Conciliação registra mais de 200 atendimentos em dois dias

A Caravana da Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já realizou mais de 200 atendimentos à população, nos dois primeiros dias do evento, no bairro da Cidade Operária em São Luís (30/11) e em Santa Rita (1º/12). 

Na programação promovida pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA até esta sexta-feira (4), os cidadãos podem resolver as mais diversas questões processuais e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, simples e sem burocracia, tais como divórcio, pensão, renegociação de dívidas, dentre outras. 

Em Santa Rita, o evento ocorreu no Centro de Convenções José Gonçalo, nesta terça (1º/12) e reuniu moradores de toda a cidade, que aproveitaram a oportunidade para resolver suas questões por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

Segundo o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, o intuito da Caravana – a principal novidade da edição da Semana Nacional de Conciliação no Maranhão, deste ano – é expandir os atendimentos à população maranhense.

“Já temos um calendário anual da Semana Nacional de Conciliação e, desta vez, resolvemos incluir também os serviços itinerantes. Estamos nos deslocando até às comunidades para atendermos os cidadãos. Por meio dessas ações, o Poder Judiciário do Maranhão está reconhecendo o seu papel social, ao ajudar as pessoas a solucionarem seus conflitos, de forma ágil, pacífica e efetiva”, frisou.

CARAVANA

A iniciativa acontece até esta sexta-feira (4) durante a XV Semana Nacional de Conciliação. Além do bairro da Cidade Operária em São Luís e do município de Santa Rita, a Caravana também irá atender os moradores do Anjo da Guarda, no Parque Botânico da Vale, nesta quarta-feira (2/12); São José de Ribamar (3/12), no Liceu Ribamarense, e Raposa (4/12), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 18h, com exceção do dia no Parque da Vale, que será das 8h às 16h30 (com entrada no local até as 16h).

PARCERIA

A Caravana da Conciliação Itinerante é promovida pelo TJMA em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. Conta com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce e da Cemar.

SEMANA

A Semana Nacional de Conciliação foi aberta, oficialmente, no Maranhão, nesta segunda-feira (30/11), por meio de solenidade virtual realizada pelo Youtube do Tribunal de Justiça do Maranhão (youtube/tjmaoficial). O evento, conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira; e pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, contou com a presença de representantes de instituições parceiras.

Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, a iniciativa visa incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social. A edição deste ano terá como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

No Maranhão, as ações da SNC ocorrem em todo o Estado. Em São Luís, as sessões de conciliação e os atendimentos em geral também acontecem nos principais centros de solução de conflitos (Cejusc’s), no Tribunal de Justiça, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e em juizados.

SERVIÇOS

Durante a SNC 2020, os cidadãos podem solucionar demandas processuais e pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse de ambas as partes do conflito pela realização de acordo homologado judicialmente ou de apenas uma das partes, com a presença da outra parte interessada por videoconferência.

Podem ser resolvidas questões cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, divisão de bens; problemas de vizinhança; negociação de dívidas, inclusive com a possibilidade de pagamento com cartão de crédito; coleta de material para exame de DNA de confirmação de paternidade não registrada; além de acesso a plataformas digitais de solução e conflitos.

NOVIDADES

Esta edição do evento em São Luís conta com várias novidades para agilizar o atendimento à população. Uma delas é a Central de Conciliação por Videoconferência do TJMA, em funcionamento no 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, na Rua do Egito, que atende demandas dos cidadãos de todo o Estado; postos de videoconferência em centros da capital; serviço itinerante na Comarca da Ilha de São Luís; além de mutirão para tentar resolver processos referentes ao Concurso da Polícia Militar, instituído pelos Editais nº 3/2012 e nº 1/2017.

O coordenador do Núcleo de Conciliação do TJMA, juiz Alexandre Abreu, orienta os candidatos da Polícia Militar que agendaram atendimento, mas não puderam comparecer ao evento, que reagendem uma sessão para esta semana, em um dos Centros de Solução de Conflitos, pelo Telejudiciário do TJMA.

PREVENÇÃO

A coordenadora do Nupemec do TJMA, Ana Larissa Serra, informa que durante o evento, o Judiciário está respeitando todas as medidas preventivas em relação à Covid-19, como distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel. Informa, ainda, que para participar da Semana, o cidadão deve estar, obrigatoriamente, usando máscaras.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).