CAO Saúde discute Planejamento Regional Integrado

Uma reunião realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, CAO Saúde, coordenada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, na última quarta-feira, 20, discutiu a elaboração do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Estado do Maranhão.

Participaram do encontro representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), que deram continuidade às discussões sobre o PRI estadual.

Durante a reunião, os representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde sinalizaram ao MPMA o compromisso de dar continuidade às tratativas do processo de Planejamento Regional Integrado do Maranhão, sem a renovação do Projeto Regionalização/Proadi – SUS, que era intermediado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Agora, o processo será conduzido pelo Estado do Maranhão, com o apoio do Ministério da Saúde.

O Planejamento Regional Integrado (PRI) está entre as estratégias do Ministério da Saúde para a equidade regional e o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O PRI reúne diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

A execução do PRI no Maranhão é objeto de procedimento administrativo, em tramitação desde 2019 na 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de São Luís. O tema tem abrangência em todo o estado e está sendo diretamente acompanhado pelo CAO Saúde.