A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/2019 confirmou a data e o local do Seminário sobre a Redução da Jornada de Trabalho que será realizado em São Luís (MA). O evento acontece no próximo sábado, dia 16 de maio, às 10h, na Câmara Municipal de São Luís, Rua da Estrela, 257, Centro.

O seminário atende ao Requerimento apresentado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT/MA) e aprovado pelo colegiado. A iniciativa busca ouvir os trabalhadores e trabalhadoras do comércio maranhense, categoria que concentra um dos maiores contingentes submetidos à escala 6 por 1 no país, em shoppings, supermercados, mercados, lojas de rua e centros comerciais. “São Luís recebe um debate que vai muito além do horário de trabalho: é sobre o direito ao tempo de viver. Quem está há anos trabalhando seis dias por semana, em pé, com salário baixo e quase sem tempo para a família e para o descanso, precisa ser ouvido — e é exatamente isso que vamos fazer no sábado”, afirmou Rubens Pereira Jr.

O deputado maranhense vai presidir os trabalhos do seminário e o encontro é aberto à participação de entidades sindicais, representantes dos trabalhadores, instituições acadêmicas, pesquisadores e da sociedade em geral.

Contribuições — A Comissão Especial segue recebendo contribuições de entidades representativas, instituições acadêmicas, centros de pesquisa e demais interessados, com o objetivo de subsidiar o debate da matéria e ampliar a participação social e técnica no exame da proposta.

Tramitação — A votação do relatório final do relator na Comissão Especial está prevista para 26 de maio. Depois de aprovada no colegiado, a PEC será votada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados e, na sequência, seguirá para deliberação no Senado Federal.