BACURI/APICUM-AÇU – MPMA debate com Municípios situação da Covid-19
A Promotoria de Justiça de Bacuri promoveu no dia 11 (segunda-feira) duas reuniões por videoconferência com representantes dos Municípios de Bacuri e Apicum-Açu para discutir ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (Covid-19) nas localidades.
Coordenadas pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde pela Promotoria de Bacuri, as reuniões contaram com as participações dos secretários de Saúde e coordenadores da Atenção Básica e da Vigilância Sanitária dos municípios.
Diversos temas integraram a pauta das discussões, como a publicação do boletim diário epidemiológico; eficácia das barreiras sanitárias; EPIs aos profissionais de saúde; cumprimento da obrigatoriedade no uso de máscaras; realização dos testes rápidos; e existência de leitos.
Também foram debatidas as medidas de desinfectação de espaços públicos e as próximas estratégias de enfrentamento à Covid-19, ante o aumento do número de casos, especialmente em Apicum-Açu que já contava no dia 11 com oito casos confirmados.
Os gestores apresentaram as providências adotadas, e o promotor de justiça frisou as medidas de controle formuladas pelo Ministério Público, como a instauração de procedimentos para acompanhar as ações de saúde.
Igor Trinta Marques citou, ainda, a expedição de Recomendação às agências e correspondentes da Loteria Federal para adoção de cuidados sanitários; recomendação para que gestores ajam com publicidade no que se refere aos gastos realizados no combate à Covid-19, bem como as ações durante a execução do plano de contingenciamento.
O membro do Ministério Público mencionou também os demais acompanhamentos pontuais como EPI’s aos profissionais de saúde e atuação da fiscalização nas barreiras sanitárias.
APICUM-AÇU
Em Apicum- Açu, além da participação do promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a reunião contou com as presenças do secretário municipal de Saúde, Ramiro Saif, e dos coordenadores da Atenção Básica e da Vigilância Sanitária.
O secretário de Saúde afirmou que tomou medidas preventivas desde o mês de março, como a instalação de barreiras sanitárias e a edição de decretos municipais dirigidos aos comércios locais. Após o primeiro caso positivo no Município foram fortalecidas as barreiras. Até o dia 11, Apicum-Açu contava com oito casos positivos de Covid-19.
BACURI
Na tarde do dia 11, a videoconferência reuniu o membro do Ministério Público e representantes da Prefeitura de Bacuri.
O promotor de Justiça indagou sobre a questão das barreiras sanitárias; acatamento aos decretos municipal e estadual pelos comércios e pelas agências bancárias; o uso de máscara; se os boletins epidemiológicos estão sendo publicados diariamente; os testes rápidos e se existem pontos sanitários em praças e locais públicos.
Assessor da Prefeitura, Rui Silva Gonçalves declarou que foi montada uma barreira sanitária 24 horas por dia, no povoado Madragoa. Afirmou que, até o momento, o problema está controlado, pois a administração municipal está fazendo um trabalho educativo e de notificação de pessoas que chegam de outros locais. Até o dia 13, foram confirmados sete casos de Covid-19 em Bacuri.
Rui Gonçalves informou, ainda, que pessoas que estão vindo de locais com casos positivos são colocadas em quarentena. Foi anunciado o lançamento de concorrência pública para contratar costureiras para fazer máscara para toda população. O promotor de justiça ressaltou a importância de que o Municipio distribua os equipamentos de proteção individuai (EPI’s) aos profissionais, pois os profissionais estão na linha de frente do combate à pandemia.
Ao final das reuniões, as medidas de enfrentamento à Covid-19 foram reafirmadas, e o membro do Ministério Público anunciou que vai intervir junto à Polícia Militar para reforçar as medidas de cumprimento dos decretos estadual e municipal que disciplinam a questão.