Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu comemora quatros anos de jornada

Na quarta-feira (28), a Bacia Hidrográfica do rio Turiaçu comemora quatros anos de jornada, desde a época dos primeiros encontros e mobilizações. Esta bacia hidrográfica possui área de 14.149,87 km², o equivalente a 4,26% da área do Maranhão. O rio Turiaçu nasce nas vertentes da Serra do Tiracambu e percorre 720 km até os municípios de Turiaçu e Bacuri. As principais atividades econômicas desenvolvidas na bacia são a pesca, a agricultura de subsistência, a pecuária e a atividade salineira.

A região da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu está no bioma amazônico, em área do Sítio Ramsar (áreas úmidas), possui sítios arqueológicos (Santa Helena e Pinheiro) e a presença da Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (Decreto nº 11.900 de 11 de junho de 1991). Ao todo, são 16 municípios que ela abrange, sendo eles: Cândido Mendes (5%), Centro Novo do Maranhão (5%), Governador Nunes Freire (15%), Maranhãozinho (5%), Mirinzal (22%), Nova Olinda do Maranhão (96%), Pedro do Rosário (42%), Pinheiro (6%), Presidente Médici (85%), Presidente Sarney (96%), Santa Helena (100%), Santa Luzia do Paruá (97%), Serrano do Maranhão (50%), Turiaçu (54%), Turilândia (100%) e Zé Doca (51%). 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu foi instituído por meio do Decreto nº 36.578, de 10 de março de 2021. A medida foi mais uma ação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) que objetivou a gestão participativa dos recursos hídricos no Estado. Entre as competências do CBH do Rio Turiaçu estão: a promoção do debate das questões relacionadas aos recursos hídricos e articulação da atuação das entidades intervenientes, o estabelecimento de mecanismos de cobrança pelo uso das águas e a sugestão dos valores a serem cobrados, além do estabelecimento de critérios e a promoção do rateio de custos de uso múltiplo dos recursos hídricos de interesse comuns ou coletivos.