ARAIOSES – Reunião debate conclusão do ano letivo 2020
O cumprimento da carga-horária mínima de 800 horas de aulas do ano letivo de 2020 e as medidas para garantir que os alunos de Araioses não sejam prejudicados devido à pandemia foram temas debatidos em uma reunião realizada na última sexta-feira, 18, por meio virtual.
A reunião foi coordenada pela titular da Promotoria de Justiça de Araioses, Samara Pinheiro Caldas, com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caop-Educação), Eduardo Borges Oliveira.
Também participaram a prefeita eleita de Araioses, Luciana Trinta; a secretaria municipal de Educação, Renata Costa; o coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Maranhão, Emerson Araújo; a representante do Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEEMA), Fabiana Canavieira; a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses, Helen Lucia Cavalcante; os membros da equipe de transição da próxima gestão, Mayara Lobão e Rarison Albuquerque; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Elisabeth Sousa; o diretor de desenvolvimento educacional do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Araioses, Rodson Correia; e a representante do Fórum Municipal de Educação, Francisca Dourado.
A promotora de justiça Samara Caldas iniciou o encontro contextualizando a situação do ano letivo 2020 e a necessidade de reorganização do calendário escolar municipal e de definir estratégias com profissionais e instituições da área educacional. Ela ponderou que o propósito da reunião é dar início a um diálogo entre a atual e a nova gestão para buscar as melhores estratégias para o cumprimento da carga-horária.
Em seguida, o promotor de justiça e coordenador do Caop Educação, Eduardo Borges, lembrou que a área da educação foi uma das mais afetadas na pandemia gerando vários desafios, a exemplo do cumprimento das 800 horas de aula, o que impõe a necessidade maior de planejamento para o próximo ano. Para isso, existem duas possibilidades: concluir o atual ano letivo e incluir as atividades remotas trabalhadas para só depois iniciar o ano letivo 2021 ou realizar a continuidade das atividades curriculares, juntando os anos de 2020 e 2021 e totalizar as 1600 horas.
Na avaliação de Borges, a última opção requer um cuidado maior com os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Ele lembrou, ainda, que o planejamento não precisa prever a conclusão das 1600 horas até o final de 2021, podendo estender a conclusão para 2022.
Fabiana Canavieira relembrou que o Conselho Nacional de Educação flexibilizou a norma que determinava os 200 dias letivos, mas manteve as 800 horas. A representante do FEEMA afirmou que a Política Educacional Nacional consignou que o ano letivo não precisa ser igual ao ano civil, podendo ser flexibilizado para conclusão dos conteúdos. As atividades podem ser no formato híbrido e remoto, devendo haver estratégias pedagógicas diferenciadas para cada etapa de ensino, de modo a evitar a evasão escolar.