A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 338/2019, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que propõe a inclusão, no calendário oficial do Estado do Maranhão, da Semana Estadual de Segurança nas Escolas, a ser realizada anualmente, na segunda semana de outubro. A matéria ainda seguirá para sanção governamental.

Devido aos alguns casos de violência registrados dentro das escolas, como as tragédias que ocorreram em Suzano (SP) e Medianeira (PR), o parlamentar apresentou a proposta para que o Estado tenha uma política de prevenção à violência e à criminalidade no ambiente escolar.

O projeto propõe maior interação entre a escola e os órgãos de segurança pública, visando tornar o ambiente escolar mais seguro para alunos e professores, e difundir os programas da Polícia Militar, a exemplo do Rede de Segurança Escolar e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O deputado citou tambpem o projeto Ronda Escolar, posto em prática pelo Grupo Especial de Apoio às Escolas (Geape).

Projetos e ações

A proposta visa, também, orientar alunos e professores sobre como agir em situações de violência nas dependências das escolas e criar novos projetos e ações voltados à prevenção de quaisquer formas de violência nesse ambiente.

“O debate dessa temática pela sociedade civil e a aproximação dos órgãos de segurança pública do ambiente escolar podem contribuir, significativamente, para reduzir esse drama, que afeta as famílias brasileiras. O aumento de ataques violentos nas escolas, inclusive com vítimas fatais, sugere que sejam tomadas medidas de enfrentamento a um problema que assusta e deixa perplexa a sociedade”, declarou Adriano.

Adriano também reforçou a necessidade de incorporar medidas já existentes. “Nesse sentido, a meu ver, qualquer medida que contribua com as já existentes é bem-vinda e deve ser objeto de atenção de todos, do poder público e da sociedade maranhense”, salientou.

Também foram aprovados outros dois projetos de Adriano: o Projetos de Lei 390/2019, que institui o Dia Estadual do Pastor Evangélico, para ser comemorado anualmente no dia 17 de agosto, e o PL 319/2019, propondo o Dia Estadual do Frentista, para a valorização desses profissionais, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de julho.