Na sessão ordinária da última quarta-feira, 3, o vereador Antonio Garcez (PTC) apresentou o requerimento nº 1438/21 solicitando ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), estudos no sentido de viabilizar a transformação da Banda Marcial Amadeus Mozart em autarquia municipal.

O parlamentar informou que atualmente a banda se encontra vinculado ao núcleo de educação especial da secretaria municipal de educação. “Embora outrora desenvolvedora de belíssimo trabalho em prol da educação e cultura de nossa cidade, a banda foi muito negligenciada durante administrações municipais anteriores, de modo que esperamos dar a mesma a possibilidade de retomar a grandeza de seu antigo trabalho de forma segura e responsável”, disse.

Para Antonio Garcez, transformar a banda Amadeus Mozart em uma autarquia vai dar mais autonomia para o projeto e impedir que sofra interrupções.

“Ela vai ter sobrevida. A banda não vai esperar a boa vontade do secretário de educação ou do prefeito de plantão para que possa sobreviver e continuar desenvolvendo as atividades. Qualquer prefeito que for eleito já vai encontrar a banda como uma autarquia. É importante que a banda possa caminhar com as próprias pernas. Como autarquia ela vai poder fazer convênios com os próprios órgãos municipais, estaduais e federais. Vale ressaltar que a banda é um instrumento a mais para tirar os jovens da rua”, disse.

Autarquias – a autarquia é um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas de Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Seus serviços podem ser dedicados a diferentes setores públicos, desde a gestão de seguridade social, previdência, auditoria e até mesmo a preservação do patrimônio cultural.

Projeto de Lei

Antonio Garcez já havia apresentado ao plenário da câmara municipal o Projeto de Lei 180/21 que tem como objetivo criar a Banda Marcial Municipal Amadeu Mozart.  

O vereador explicou que a Banda Marcial Amadeus Mozart é um projeto que já existia e que tem um longo histórico de serviços prestados à cultura, aos jovens e ao povo de São Luís. O PL reconhece o histórico de trabalhos da banda Amadeus Mozart e pretende conceder, legalmente, o status de Banda Marcial Municipal de São Luís.

De acordo com o parlamentar, dessa forma será possível garantir o apoio necessário para a Banda Amadeus Mozart seguir desenvolvendo seu trabalho, que contribui positivamente na vida de muitos jovens.

O PL está tramitando na Casa Legislativa e foi encaminhado para as comissões de Justiça, Cultura e Orçamento.

Tanto o requerimento, quanto o PL estão voltados para garantir o funcionamento da banda e visam preservar a cultura em São Luís.