As atividades presenciais e os prazos dos processos físicos na Comarca de Alcântara foram retomados, depois da suspensão temporária devido ao problema de desabastecimento de água, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema, que durou mais de um mês e inviabilizou as atividades no prédio do fórum.

Por meio da Portaria 2309/2021, de 23 de junho, o juiz Rodrigo Otávio Terças Santos comunicou o retorno do atendimento presencial ao público, as audiências presenciais e os prazos processuais dos processos físicos na comarca, que estavam suspensos desde 17 de junho, quando foi acionado o trabalho remoto e atendimento por meios eletrônicos.

Na retomada dos trabalhos presenciais, o juiz considerou que, embora ainda não tenha sido restaurado o fornecimento regular de água potável, naquela data, no fórum de Alcântara, a Caema abasteceu os reservatórios com água de caminhão-pipa.

Com isso, fica revogada a Portaria 2219/2021, de 15 de junho, que suspendeu as atividades presenciais e os prazos processuais dos processos físicos no Fórum de Alcântara em 17 de junho.

O restabelecimento das atividades presenciais foi comunicado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.