Ações do Governo do Estado melhoram a vida das comunidades quilombolas

Mais qualidade da educação, mais condições de saúde, melhorias infraestruturais, programas de assistência específicos e mais dignidade. Centenas de comunidades de quilombo do Maranhão vivem uma nova realidade na construção e realização das políticas públicas voltadas ao segmento. O Governo do Maranhão tem garantido as condições para que essas comunidades tenham o respeito e o reconhecimento merecido, a partir da promoção de uma política pública séria e que considera suas peculiaridades .

Na educação, um dos mais importantes pilares do Governo do Estado, as comunidades quilombolas foram contempladas com várias unidades escolares, integrando o macro programa Escola Digna, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A série de obras do programa ultrapassa os R$ 30 milhões e beneficia ainda povoados, assentamentos e aldeias indígenas. O Escola Digna substitui espaços em condições precárias por novas estruturas, de alvenaria, garantindo conforto e dignidade.

Na área de trabalho e renda, o Governo do Estado firmou parcerias para ampliar e fortalecer a Rede de Comércio Virtual no Maranhão. A iniciativa vai garantir que empreendimentos de mulheres, comunidades tradicionais, quilombolas e artesãos do estado tenham espaço específico para vender suas produções na plataforma ReSolVi (Rede Solidária de Comércio Virtual). A iniciativa tem coordenação da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Por meio do programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), produtores estão investindo na psicultura e recebendo apoio do Governo do Estado. “É um canal de comercialização que nos ajuda e incentiva nossa família a produzir muito mais”, diz a agricultora familiar Nilvane dos Santos, da comunidade remanescente de quilombo Capoeira, em Viana. No local vivem 97 famílias, e com o auxílio, estão entregando cerca de seis toneladas de peixe.

Na saúde, entre outras importantes ações, o Governo do Estado realiza intenso trabalho em favor da população quilombola. Em agosto, mais de 400 assistências, entre atendimentos em saúde e testagem contra o coronavírus, foram promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma).

Mais de duas mil famílias quilombolas maranhenses foram beneficiadas com o recibo coletivo do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) concede registro do domicílio rural, garantindo acesso às políticas públicas, assim como o crédito. Líder da comunidade Rampa, Francisco de Assis vê no CAR uma conquista. “É um momento de muita satisfação receber este documento tão importante e agradeço ao Governo do Estado”, disse.

Ação executada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), o Selo Quilombos do Maranhão tem a finalidade de identificação social e territorial dos produtos originados das comunidades quilombolas. O selo dá visibilidade aos trabalhos e produtos agrícolas, pesca artesanal, extrativismo, associações e cooperativas de povos de quilombos maranhenses.

O secretário da Seir, Gerson Pinheiro, avalia a ReSolVi como um ponto de encontro virtual entre o produtor e o consumidor, levando produtos de qualidade e certificados. “Além de facilitar o comércio dos produtos, a plataforma está linkada com o Selo Quilombos do Maranhão e outros selos de qualidade e de origem, que garantem os produtos a partir de uma produção sadia e sustentável”, destaca o gestor.

Fruto de atuação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), comunidades quilombolas dos povoados de Santa Cruz, Santo Antônio, Marcelino e Cantinho, receberam curso de manipulação de alimentos. A região tem vocação para a fabricação de cocada, doce de buriti e caju. O aluno quilombola do povoado Santa Cruz, Fábio Barbosa, destacou que “com o curso mudaremos nossa maneira de manipular os alimentos, pois aprendemos sobre as doenças transmitidas, a contaminação e foi muito enriquecedor”.

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