O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão, nesta segunda-feira (15 de novembro), Dia da Proclamação da República.

O feriado está disciplinado na Resolução-GP – 832020, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2021.

O desembargador plantonista no período de 8 a 14 de novembro é o desembargador Tyrone José Silva, período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Sílvio Roberto P. Soares e Carlos A. S. Moreira Júnior. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 15 a 21 de novembro, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.