O Plano Mais IDH e os programas Cheque Cesta Básica e Trabalho com Dignidade, executados, respectivamente, pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do (Sedihpop), da Saúde (SES) e da Administração Penitenciária (SEAP), do Governo do Maranhão, são três dos seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2020.

Concorrem também Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Sul, cada um com uma iniciativa. O Prêmio, do Centro de Liderança Pública (CLP), está em sua 4ª edição este ano, e atingiu um novo recorde, com mais 150 inscrições de todas as regiões do país.

Para que o Governo do Maranhão concorresse ao Prêmio, o esforço foi da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado (Seplan), que orienta os órgãos e busca estimular boas práticas. A Seplan elaborou uma oficina técnica com os executores, que contou com tutoria virtual durante a pandemia, vídeos explicativos e exercícios que simularam a inscrição.

“Todos os materiais foram disponibilizados em uma plataforma online, aberta e gratuita, que possibilitou comunicação em tempo real entre as equipes. Esse processo foi muito além de integrar as equipes em prol do aperfeiçoamento dos trabalhos, traduziu-se em um recorde de inscrições do Estado do Maranhão, que concorreu com 38 projetos em diversas áreas da atuação governamental”, explicou o secretário adjunto de Planejamento, Roberto Matos, sobre como a Seplan analisou todas as propostas, apontou fragilidades e propôs melhorias à luz dos requisitos de pontuação exigidos pelo CLP.

Plano Mais IDH

Abrange mais de 40 projetos e foi criado com o objetivo de promover a redução da extrema pobreza no meio urbano e rural, através de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável nos 30 municípios de menor IDH do Maranhão. O índice de IDH do estado subiu para 0,687 entre os anos de 2012 e 2017 e mais de 20 mil pessoas, entre jovens, adultos e idosos, foram alfabetizados.

“O diferencial do Plano Mais IDH é pensar a integração de políticas públicas a partir do desenvolvimento local. Além de construir as soluções comuns para os municípios e as populações mais vulneráveis, pensamos também nas necessidades específicas para cada realidade – como restaurantes populares, rodovias, sistemas de abastecimento de água e políticas para povos e comunidades tradicionais”, comentou o secretário adjunto de Promoção do IDH da Sedihpop, Bruno Lacerda, sobre o plano de enfrentamento à extrema pobreza.

Programa Cheque Cesta Básica

Estimula a realização de consultas pré-natal pelas gestantes maranhenses, para diminuir os indicadores de mortalidade materna e infantil no estado. As mulheres cadastradas, com renda que não ultrapasse um salário mínimo, recebem uma transferência mensal de R$ 100,00 durante o acompanhamento da gravidez. O Programa também proporciona assistência qualificada pelos profissionais da estratégia de saúde da família.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, é muito gratificante poder figurar entre as melhores iniciativas. “É um programa que faz a diferença na vida das mulheres, inclusive na redução da mortalidade materno infantil, pois com ele o nosso número de pré-natal também aumentou”, destacou.

Programa Trabalho com Dignidade

Pretende garantir acesso ao trabalho e ao aprendizado de um ofício às pessoas privadas de liberdade (PPL). Gera emprego e renda; promove oportunidades para reintegração social e remição de pena; incentiva o mercado privado a contratar as PPL; e conscientiza todos os setores acerca da importância e relevância de tais atividades para o sistema penitenciário.

O secretário de Estado da SEAP, Murilo Andrade, comentou a relevância da classificação do projeto como uma iniciativa de destaque nacional: “Para nós, é de extrema importância o projeto Trabalhando com Dignidade, porque é dos programas estruturantes, que foca na qualificação do trabalho do preso e demonstra que realmente a gente tá no caminho certo, trabalhando a qualificação e preparando essas pessoas para o retorno a sociedade.”

O resultado do Prêmio será divulgado no dia 17 de setembro, no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados.