A Vara Única da Comarca de Penalva realizou 34.329 atos processuais durante o período de pandemia de Covid-19, que teve início ainda no mês de março. O resultado foi alcançado por meio de trabalho remoto, instituído durante o plantão extraordinário do Poder Judiciário como forma de garantir o distanciamento social e manter o funcionamento dos serviços judiciais.

Dentre esses atos realizados, estão aqueles exclusivos do magistrado, a exemplo dos 1.539 despachos, das 954 decisões e das 553 sentenças. Também foram liberados R$ 944.581,23 em alvarás judiciais eletrônicos, valor que refletiu positivamente na economia local durante o período de isolamento social. Esses atos foram praticados pelo juiz Alistelman Mendes Filho, que responde pela Unidade.

Os servidores também contribuíram significativamente para garantir o êxito nas ações durante a crise sanitária. Eles realizaram, na Secretaria da Vara Única, mais de 31 mil atos relacionados à movimentação, que garantem a regular tramitação dos processos. Dentre esses atos estão juntada de documento; envio à Promotoria; carga; cumprimento de diligência; recebimento de petição eletrônica; expedição de carta precatória, mandado urgente, certidão e ofício.

Embora o atendimento presencial continue suspenso, a Unidade recebeu 860 processos nos últimos três meses, segundo dados do sistema Termojuris, disponível na página da Corregedoria Geral da Justiça (www.tjma.jus.br/cgj).

O Município de Penalva fica localizado na região da Baixada Maranhense e possui uma população estimada de 38,4 mil habitantes (IBGE 2019). A Comarca, de Entrância Inicial, integra o Polo Judicial de Pinheiro e a Vara Única possui atualmente um acervo virtual de 2.442 processos, dos quais 1.105 pendentes de julgamento.

Para garantir a continuidade do atendimento a partes e advogados, o número fixo da Unidade, (98) 3358-1392, está sendo utilizado para contato via aplicativo WhatsApp.