Resultado de uma gestão com foco no uso responsável dos recursos públicos, o Maranhão ocupa o 5º lugar no ranking nacional com 73,42% de transparência em contratações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O dado foi divulgado no site G1, após análise realizada pela ONG Transparência Internacional, cujo propósito é promover o controle social e o monitoramento da gestão pública para garantir atendimento de qualidade.

Em seu levantamento, feito no período de 12 a 19 de maio, a organização avaliou os portais de 26 governos estaduais, mais o do Distrito Federal, e de 26 capitais quanto às informações sobre contratações emergenciais. A classificação dos estados obedeceu uma escala de Péssimo (0-19 pontos), Ruim (20-39 pontos), Regular (40-59 pontos), Bom (60-79 pontos) e Ótimo (80-100 pontos).

“É importante ter esse reconhecimento nacional sobre a transparência de gastos públicos. A nossa forma de lidar com os recursos públicos é com bastante responsabilidade e o resultado do levantamento obtido pela ONG atesta isso. No Maranhão, não temos receio de análises de transparência, só é contra a transparência quem tem medo da fiscalização dos seus atos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A secretária de Transparência e Controle, Lílian Guimarães, destacou a avaliação recebida pelo Maranhão. “A avaliação positiva da transparência do Estado do Maranhão na aplicação dos recursos do combate à Covid-19 é fruto das melhorias e do trabalho contínuo de toda a equipe da Secretaria de Transparência e Controle, em articulação com a Secretaria de Saúde. O bom resultado que obtivemos atesta que estamos no caminho certo no que diz respeito à publicidade dos gastos públicos na atual pandemia”, afirmou a secretária.

Entre os mecanismos utilizados pelo Maranhão e que contribuíram para a boa colocação, está a preocupação do Governo antes mesmo que o estado notificasse os seus primeiros casos da Covid-19. Também foram criadas maneiras de informar a população e, para isso, foi lançado um site onde estão hospedados protocolos, decretos, portarias, assim como boletins epidemiológicos que são diariamente divulgados, além do uso inteligente das redes sociais como ferramenta de prevenção às fake news.

Diante do cenário de crise causado pela rápida propagação do vírus dentro do território nacional, o Governo Federal, por meio da Lei Federal nº 13.979 de 2020, regulamentou contratações de bens e serviços como forma de fazer o controle da Covid-19. A lei estabelecia regras excepcionais para as contratações emergenciais com a dispensa de licitações e pregões, com processos de contratação no âmbito local.

Como parte da sua forma de trabalho no combate à corrupção e fortalecimento da responsabilidade quanto à transparência dos gastos públicos, a ONG Transparência Internacional passou a acompanhar as unidades federativas brasileiras, incluindo o Distrito Federal. Em sua metodologia de análise, a organização passou a avaliar as contratações emergenciais realizadas em resposta à Covid-19 e identificar as melhores práticas e formas usadas para dar transparência às ações.

De cada estado e município foram analisados a existência, ou não, de portais dedicados às contratações emergenciais, site oficial do executivo local, portal da transparência e de compras. Também foi observada a acessibilidade às informações e dados de interesse público dedicados à Covid-19, bem como perfis oficiais nas redes sociais.

Tudo isso rendeu ao Maranhão o quinto lugar no cenário nacional, juntamente com o Ceará, confirmando o compromisso do Governo do Estado em tornar públicas informações que devem ser de interesse da população. Os estados do Paraná (81,01%), Goiás (84,81%), Distrito Federal (88,61%) e Espírito Santo (97,47%) ocupam os primeiros lugares no ranking.

No mesmo período, entre 12 e 19 de maio, a ONG também fez o levantamento de dados por capital. Durante a análise, foi levado em consideração a mesma metodologia aplicada aos estados e a cidade de São Luís ficou no 15º lugar no ranking nacional com 40,5% de transparência, juntamente com a capital do Rio de Janeiro.