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TJMA vai funcionar em regime de plantão nesta sexta (20/11)

O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será considerado feriado forense nesta sexta-feira (20/11), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de acordo com a Resolução GP nº 131/2025.

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.

PLANTÃO

O desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (20/11) até domingo (22/11).

As servidoras plantonistas são Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Denise Sousa Lima.

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau“.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Desta sexta-feira (20/11) até domingo (22/11), os responsáveis pelos plantões cíveis e criminais são, respectivamente, os juízes Itaercio Paulino da Silva (3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e Nelson Melo de Moraes Rêgo (Auditoria da Justiça Militar de São Luís).

Auxiliam os magistrados durante o plantão desta semana, respectivamente, a servidora Quesia Costa Serra Sousa (3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e o servidor José Maia Neto (Auditoria da Justiça Militar de São Luís).

O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, durante 24 horas.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).