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Projeto do TJMA supera 64% de acordos e amplia acesso à Justiça em Peritoró e Codó

A passagem do projeto Conciliação Itinerante por Peritoró e Codó reafirmou o papel da conciliação como instrumento de acesso à Justiça e de pacificação social. Em três dias de atendimentos, o projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou 424 audiências e formalizou 272 acordos, alcançando índice de 64,15% de resolutividade. Os acordos celebrados movimentaram R$ 790 mil, enquanto 17 coletas de material genético para exames de DNA foram realizadas em procedimentos de averiguação de paternidade.

No mesmo dia, foram realizadas três audiências, uma com cada filha, resultando em acordos consensuais entre as partes. Após a análise dos termos, o juiz Rodrigo Nina homologou as conciliações por sentença e entregou pessoalmente os documentos ao cidadão, encerrando de forma célere uma situação que, em outras circunstâncias, poderia demandar maior tempo de tramitação.

Ao entregar as sentenças, o magistrado destacou que o diálogo entre os familiares foi decisivo para a solução do caso. “A experiência demonstrou, na prática, a proposta central da Conciliação Itinerante: aproximar a Justiça da população e viabilizar respostas rápidas e consensuais para questões do cotidiano”, pontuou o magistrado.

O projeto também realizou a coleta de material genético para exames de DNA em procedimentos pré-processuais e processuais de averiguação de paternidade. Em um dos atendidos pela equipe, compareceram uma criança de um ano acompanhada da mãe, e o suposto pai para a coleta do material genético. O resultado deverá ser disponibilizado em até 45 dias, contribuindo para a definição de vínculos familiares e a garantia de direitos.

Para o diretor do fórum de Codó, juiz Pablo Carvalho, a iniciativa possui papel estratégico tanto para a população quanto para o próprio sistema de Justiça. Segundo o magistrado, a atuação itinerante permite que inúmeras demandas sejam solucionadas por meio do consenso antes de ingressarem formalmente no Judiciário, favorecendo a pacificação social e reduzindo a judicialização de conflitos.

Além das questões familiares, os atendimentos abrangeram negociações envolvendo relações de consumo. Casos de renegociação de dívidas demonstraram como a mediação conduzida pelo Judiciário pode auxiliar consumidores e empresas a construírem soluções viáveis para ambas as partes.

Foi o que ocorreu com Ana Cléa, que conseguiu formalizar acordo com uma ótica local para pagamento de débito relacionado à compra de óculos de grau. Já Fernanda Maria obteve renegociação de dívida junto a uma loja de móveis, com condições adaptadas à sua realidade financeira após período de desemprego. Ambas avaliaram positivamente o atendimento e destacaram a importância da presença da Justiça mais próxima da população.

Juiz Rodrigo Nina acompanha negociação entre cliente e lojista, em ambiente de diálogo construído pelo projeto

A Conciliação Itinerante integra a política permanente do Tribunal de Justiça do Maranhão de incentivo à cultura do diálogo e da autocomposição, levando serviços judiciais a diferentes municípios maranhenses.