Reuniões promovidas pelo Núcleo de Governança Fundiária alinharam etapas da REURB e projetos-piloto nos municípios

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), realizou, nos dias 13 e 14 de agosto, reuniões de alinhamento nos municípios de Mirinzal e Cururupu, com o objetivo de fortalecer as ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Na quinta-feira (13/8), em Mirinzal, a equipe do NGF se reuniu com o prefeito Deyvison do Posto, o registrador de imóveis do município, representantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e demais envolvidos. O encontro teve como foco o alinhamento das primeiras providências e das etapas necessárias para o início das ações de REURB no bairro Izamar.

Fotografia de uma reunião em uma sala. Diversas pessoas estão sentadas em cadeiras dispostas ao redor de uma mesa retangular. Em primeiro plano, duas pessoas estão sentadas frente a frente, enquanto os demais participantes acompanham a conversa. O ambiente possui paredes claras, piso branco e uma janela lateral. Alguns participantes fazem anotações ou observam os demais durante a reunião.

Na sexta-feira (14/8), em Cururupu, foi realizada reunião técnica de trabalho com a participação do prefeito Aldo Lopes, da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e da registradora do Cartório de Registro de Imóveis. Durante o encontro, foram definidos os membros da Comissão Municipal e selecionados três bairros para a implantação de um projeto-piloto de REURB-S. Também foram alinhados procedimentos e providências para o avanço da REURB-E no município.

Fotografia de um grupo de pessoas reunidas em uma sala. Ao fundo, há cortinas brancas e três bandeiras posicionadas lado a lado. As pessoas estão dispostas em duas fileiras e olham para a câmera. Algumas estão sorrindo. O grupo é formado por homens e mulheres, com diferentes idades e características físicas. Todos estão em pé, em um ambiente interno, diante de uma parede clara.

As iniciativas reforçam a parceria entre o TJMA, os municípios e os Cartórios de Registro de Imóveis, contribuindo para ampliar a segurança jurídica, garantir o direito à moradia e promover o acesso da população à propriedade regularizada.