A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) promoveu, na segunda quinzena de junho, uma série de atividades do programa Maria da Penha no Cotidiano em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na comunidade Terra do Rumo, zona rural de São Luís.

As ações tiveram como objetivo ampliar o conhecimento sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de divulgar os direitos assegurados pela Lei Maria da Penha e os serviços disponíveis na rede de proteção.

Nos dias 17 e 26 de junho, a convite da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), a equipe técnica multiprofissional da Cemulher realizou encontros com colaboradores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade Operária e do Araçagy. As atividades foram conduzidas pelas psicólogas Edla Ferreira e Ericka Nascimento, pela assistente social Josemary Almeida e pela analista com especialidade em Direito Amanda Rolim.

Durante os encontros, foram abordados, de forma interativa, o fenômeno da violência doméstica e familiar contra as mulheres, os tipos de violência previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o ciclo da violência, as medidas protetivas de urgência e os mecanismos de enfrentamento disponíveis na rede de proteção.

No dia 24 de junho, a assistente social Josemary Almeida e a analista Amanda Rolim participaram de um curso de qualificação voltado às mulheres atendidas pelo projeto Semeando Renda, desenvolvido por meio da parceria entre as empresas ELA FAZ e ALUMAR, na comunidade Terra do Rumo.

Durante a atividade, foram apresentados os principais aspectos da Lei Maria da Penha, informações sobre violência doméstica e familiar, orientações sobre as Medidas Protetivas de Urgência Online, os canais de denúncia e os serviços da rede de enfrentamento, reforçando a importância da informação como instrumento de proteção e garantia de direitos.

A EMSERH e a ELA FAZ integram o programa Valoriza Mulher, iniciativa da Cemulher/TJMA que reúne instituições comprometidas com a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres por meio de ações educativas e de conscientização.

MARIA DA PENHA NO COTIDIANO

Desenvolvido de forma permanente pela Cemulher/TJMA desde 2014, o programa Maria da Penha no Cotidiano busca difundir a Lei Maria da Penha em todo o Maranhão, contribuindo para a transformação de atitudes e comportamentos que perpetuam a desigualdade de gênero.

A iniciativa também promove a conscientização da sociedade sobre a responsabilidade coletiva na prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres, levando informações a escolas, instituições públicas e privadas, comunidades e diferentes segmentos sociais.

VALORIZA MULHER

Criado em 2019 pela Cemulher/TJMA, o programa Valoriza Mulher incentiva empresas a desenvolverem ações permanentes de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de promover a igualdade de gênero nos ambientes de trabalho e em seu entorno social.

Como reconhecimento pelas iniciativas desenvolvidas, as empresas participantes recebem, ao final de cada ano, a placa Valoriza Mulher. Em 2025, 25 empresas de diferentes segmentos foram homenageadas pelo compromisso demonstrado com a valorização, a proteção e a promoção dos direitos das mulheres.