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BNDES lança edital de R$ 17,5 milhões para organizações periféricas da Região Norte e do Maranhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Instituto Phi e o Instituto Phomenta, lançou nesta quarta-feira, 1º de julho, em Belém (PA), o edital BNDES Periferias Fortes – Norte, iniciativa para o fortalecimento institucional de organizações sociais de periferia que atuam em favelas, ocupações, comunidades e outros territórios urbanos da Região Norte e do Maranhão.

Com investimento de R$ 17,5 milhões, o programa selecionará até 82 Organizações Sociais de Periferia (OSPs) de pequeno e médio porte. As organizações escolhidas participarão de uma jornada de desenvolvimento institucional com duração de dois anos, com formação imersiva, mentorias, capacitações em gestão, comunicação e captação de recursos, acompanhamento técnico e apoio financeiro para implementação de seus planos de fortalecimento.

As iniciativas selecionadas poderão receber aportes de até R$ 100 mil, no caso das organizações de pequeno porte, e de até R$ 300 mil, no caso das organizações de médio porte. O programa também prevê bolsas de incentivo para apoiar a permanência das lideranças durante a formação.

O edital integra a estratégia BNDES Periferias, principal plataforma do Banco para impulsionar o desenvolvimento integrado de favelas e comunidades urbanas. Nesta quarta-feira, 30, também foi lançado o BNDES Periferias Fortes – Nordeste em evento realizado no Recife. A estratégia reconhece a potência econômica das periferias brasileiras e atua para ampliar o acesso a capacitação, redes, capital semente, apoio técnico e instrumentos de fortalecimento institucional.

“O desenvolvimento do Brasil passa pelas periferias. Esses territórios têm potência econômica, capacidade empreendedora, lideranças comunitárias fortes e soluções construídas por quem conhece de perto os desafios locais. O papel do BNDES é ajudar essas iniciativas a ganharem escala, gerando renda, oportunidades e inclusão produtiva onde elas são mais necessárias”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Inscrições abertas – O edital foi apresentado no Complexo dos Mercedários, em Belém, durante encontro com lideranças de organizações periféricas, representantes do terceiro setor e parceiros institucionais. Na ocasião, foram detalhados os critérios de inscrição, benefícios, cronograma e etapas de seleção.

A iniciativa busca ampliar o acesso de organizações periféricas da Região Norte e do Maranhão a recursos, formação e apoio técnico. Levantamento do Instituto Phomenta aponta que a escassez de recursos financeiros é o principal desafio para 86% das organizações brasileiras ouvidas. Entre as organizações da Região Norte, esse percentual chega a 92%.

“O propósito do Instituto Phomenta é descentralizar recursos e apoiar organizações pequenas para que continuem existindo e gerando impacto. O BNDES Periferias Fortes Norte nos dá escala para isso em território que concentra 12,1% da população brasileira, mas apenas 9% das organizações formalizadas do país. Esses números escondem os coletivos e os projetos que não possuem CNPJ, que geram impacto real e estão em lugares onde as políticas públicas e grandes organizações não chegam. Nosso objetivo com o programa é fortalecer estas organizações e ampliar o impacto nas comunidades periféricas”, comenta Rodrigo Cavalcante, Diretor Executivo do Instituto Phomenta.

Quem pode participar – Podem participar organizações sociais de periferia dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Maranhão.

Serão selecionadas 25 organizações de médio porte, formalizadas, com orçamento anual entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e pelo menos sete anos de atuação. Outras 57 vagas serão destinadas a organizações de pequeno porte, formalizadas ou não, com arrecadação mínima anual de R$ 20 mil — ou R$ 30 mil em um dos últimos três anos — e pelo menos quatro anos de atuação.

O programa contempla organizações formalizadas e também coletivos que ainda não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para esses casos, a iniciativa oferecerá apoio financeiro e assessoria especializada para a formalização, etapa necessária para o acesso aos recursos destinados à implementação dos planos institucionais.

“O que vimos foi que a dificuldade das instituições locais era que precisavam de desenvolvimento institucional, algum grau de formalização para acessar recursos não só do BNDES”, afirma Ana Cristina Costa, superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES. Ela explicou que o projeto Periferias Norte e Nordeste foi uma construção coletiva com as instituições da região ouvidas pela Caravana BNDES Periferias.

As organizações devem atuar em territórios periféricos urbanos e desenvolver ações voltadas à promoção de benefícios para populações de baixa renda, especialmente em áreas como geração de emprego e renda, educação, saúde, cultura, esporte, justiça, meio ambiente, serviços urbanos e desenvolvimento regional.

Ao longo da jornada, as organizações selecionadas participarão de capacitações e mentorias sobre captação de recursos, gestão, comunicação, voluntariado, transparência e prestação de contas. Na etapa seguinte, cada organização elaborará um plano de desenvolvimento institucional. As propostas serão avaliadas e, posteriormente, as selecionadas poderão acessar os recursos para implementação das estratégias planejadas.

“Participar desse programa é ter a oportunidade de ampliar nossa atuação pelo Brasil, aprender e criar novas formas de atuação em busca das transformações sociais que tanto desejamos. Fortalecer organizações para que atuem com autonomia e se desenvolvam de forma sustentável”, disse Luiza Serpa, fundadora do Instituto Phi.

Balanço do BNDES Periferias – Desde 2024, o BNDES Periferias disponibilizou R$ 355 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Socioambiental do Banco para apoiar ações em favelas e comunidades urbanas. Atualmente, a iniciativa tem 12 operações aprovadas, com resultados esperados em 97 favelas e comunidades urbanas.

A estimativa é apoiar 9.160 empreendedores periféricos, incluindo mais de 6 mil mulheres, 4.777 pessoas pretas e pardas e 2.822 jovens. Também estão previstos R$ 11,4 milhões em capital semente para 4.142 empreendedores, além do apoio a 167 organizações periféricas do Norte e do Nordeste com ações de desenvolvimento institucional.

“O BNDES Periferias foi construído em diálogo com quem vive e atua nas comunidades. Nosso objetivo é reconhecer e fortalecer a capacidade de organização desses territórios, apoiando mulheres, jovens, pessoas negras, empreendedores e organizações sociais que já movimentam a economia local e produzem soluções concretas para seus territórios”, afirma Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES.

Lançado em 2024, com abrangência nacional e apoio do Fundo Socioambiental do Banco, o BNDES Periferias é a principal plataforma do BNDES para impulsionar o desenvolvimento integrado de favelas e comunidades urbanas. A iniciativa atua em cinco eixos complementares: Periferias Empreendedoras, Polos BNDES Periferias, Periferias Verdes, Periferias Economia do Cuidado e Periferias Fortes, combinando apoio a negócios locais, organizações comunitárias, redes de empreendedorismo, espaços coletivos, economia circular, cuidado e fortalecimento institucional.

Sobre o Instituto Phomenta – O Instituto Phomenta nasceu em 2015 com o objetivo de apoiar e conectar ONGs, institutos, fundações e empresas para transformação de territórios e causas, por meio da facilitação de espaços de conexão e colaboração, da condução de formações práticas em gestão para ONGs e da coordenação de programas de voluntariado. Em seus 10 anos de existência, o instituto já apoiou mais de 2.000 ONGs diretamente, desenvolveu mais de 100 projetos e conectou mais de 2.500 voluntários com organizações sociais. Saiba mais em: phomenta.com.br.

Sobre o Instituto Phi – O Phi é uma organização não governamental fundada em 2014 com a missão de assessorar indivíduos, famílias, empresas e grupos diversos no planejamento estratégico de sua filantropia, contribuindo para a redução das desigualdades e a transformação social. Ao longo dos anos, o Phi se consolidou como um hub de inovação social, acumulando conhecimento sobre organizações de diversas causas e portes em todo o país. Saiba mais em: phi.org.br.