A Câmara dos Deputados vai discutir as propostas de redução da jornada de trabalho em São Paulo (SP) nesta quinta-feira (14). Na sexta (15), parlamentares levam o debate a Porto alegre (RS) e, no sábado (16), a São Luís (MA). A iniciativa faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra o cronograma de trabalho da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19). O objetivo é ouvir autoridades estaduais, sociedade civil e setor produtivo sobre a proposta.

São Luís

Em São Luís, o seminário será sábado (16), às 10h, na Câmara Municipal da cidade, com a presença do presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1, deputado Alencar Santana; do relator da matéria, deputado Leo Prates; do coordenador do seminário e integrante da comissão, deputado Rubens Pereira Junior; e do deputado Duarte Jr., também integrante da comissão.

Propostas em análise

As propostas de mudanças na jornada do trabalhador brasileiro estão sendo analisadas por uma comissão especial na Câmara. A PEC 221/19 reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição ao longo de dez anos. Já a PEC 8/2025, que tramita em conjunto com a PEC 221/19, prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.

As duas propostas estão sendo analisadas pelo relator, que poderá acatar uma das propostas ou apresentar um texto alternativo. A previsão é que a matéria seja votada na Câmara até o fim de maio.

Próxima semana

Após os seminários em São Paulo, Porto Alegre e São Luís, o Câmara pelo Brasil levará o debate sobre a redução da jornada de trabalho para Belo Horizonte, no dia 21/05, às 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais; e para Manaus, no dia 22/05, às 10h, na Assembleia Legislativa do Amazonas.