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TJMA leva cidadania e justiça a bordo do Trem da Vale

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nos dias 27 e 28/4, a primeira edição do projeto Vagão da Conciliação sob a nova gestão (Biênio 2026-2028), presidida pelo desembargador Ricardo Duailibe. A iniciativa levou serviços de conciliação, mediação e orientação jurídica diretamente aos passageiros do Trem da Vale, no percurso São Luís – Açailândia – São Luís.

A ação é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, e oferece atendimentos para demandas que já tramitam como processo judicial, além das questões que ainda não foram judicializadas.

Entre os atendimentos realizados, histórias de passageiros e passageiras revelam o impacto social do projeto. Leya Pinheiro, 49 anos, e Gisele Costa, 51 anos, (na imagem abaixo) aproveitaram a oportunidade para formalizar a união de 11 anos, iniciada em maio de 2015. Moradoras de Paço do Lumiar, foram surpreendidas com o projeto no retorno para casa, voltando das férias em Parauapebas (PA). 

Esta imagem captura o momento exato de um atendimento jurídico personalizado dentro do Vagão Social, reforçando o aspecto humano e acolhedor do projeto.

Estamos juntas há 15 anos, companheirismo total, fidelidade total, porque descobrimos que tudo que eu precisava estava nela e ela em mim, entendeu?”, relatou Leya, emocionada com a oficialização.

O casal destacou que já havia planejado formalizar a união há muito tempo, mas prioridades financeiras sempre adiavam o sonho. “Acreditamos muito no tempo de Deus e olha essa oportunidade. Eu mudei minhas férias para coincidir com as dela, exatamente para fazermos essa viagem, e Deus nos deu esse presente na volta. Fomos solteiras e voltamos casadas”, celebrou Gisele, reforçando o caráter inclusivo e transformador do Vagão da Conciliação, que possibilitou a concretização de um desejo antigo com rapidez e de forma gratuita.

  • Os serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário abrangem temas como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros assuntos cíveis e de família. O atendimento é realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz Rodrigo Nina (no destaque da imagem abaixo) frisou que o projeto, após completar um ano de funcionamento, foi renovado por mais dois anos, fruto do interesse da Vale e da própria administração do Judiciário.

Esta imagem captura o momento exato de um atendimento jurídico personalizado dentro do Vagão Social, reforçando o aspecto humano e acolhedor do projeto.

Nesse período realizamos mais de 200 acordos, cerca de 1.200 atendimentos e R$ 664 mil em valores movimentados, números que demonstram o sucesso e o alcance extraordinário da iniciativa”, pontuou.

O policial militar paraense David Malaquias (imagem abaixo), que viajava de São Luís para Marabá (PA), aproveitou a estrutura para participar, de forma on-line, como testemunha em audiência criminal da comarca de Marabá. Ele elogiou a praticidade do serviço, que facilitou sua participação no ato processual.

Esta imagem captura o momento exato de um atendimento jurídico personalizado dentro do Vagão Social, reforçando o aspecto humano e acolhedor do projeto.

A moradora de Alto Alegre do Pindaré, Daiane Ferreira (no destaque da imagem abaixo), retornava de passeio em São Luís e aproveitou para solicitar uma certidão negativa de antecedentes e consultar a regularidade de seu CPF. “É muito importante esse momento. Tem muita gente que não tem condição de ir a um determinado local buscar informação e não sabe como conseguir pela internet. Gostei, consegui resolver o que precisava viajando”, afirmou.

Esta imagem captura o momento exato de um atendimento jurídico personalizado dentro do Vagão Social, reforçando o aspecto humano e acolhedor do projeto.

Já Aniele Soares (imagem abaixo), de São Luís, que viajava a trabalho para o interior, utilizou o balcão virtual da comarca de Cedral e da 4ª vara da família da capital para obter informações atualizadas sobre processos em que figura como parte. “Muito prático esse projeto. Eu não tinha tempo de ir ao fórum ou à defensoria. Aqui, no momento da viagem, consegui resolver outras situações e já sei que os processos estão tramitando normalmente”, avaliou.

Esta imagem captura o momento exato de um atendimento jurídico personalizado dentro do Vagão Social, reforçando o aspecto humano e acolhedor do projeto.

Lucas Pereira (no centro da imagem abaixo), de 34 anos, também aproveitou a viagem de férias para resolver uma questão pessoal. Ele formalizou a dissolução da união estável vivida entre 2015 e 2017 com a ex-companheira, residente em São Paulo (SP). “Muito boa a iniciativa. Não tínhamos tentado antes por causa dos altos custos com advogados e taxas. Hoje, com esse projeto, resolvi rapidamente essa demanda, com praticidade e comodidade”, comemorou.

Esta imagem captura o momento exato de um atendimento jurídico personalizado dentro do Vagão Social, reforçando o aspecto humano e acolhedor do projeto.

Durante a viagem de férias a São Luís, o casal Ana Melia e Osmano Araújo (no destaque da imagem abaixo), residente em Parauapebas (PA), aproveitou a passagem pelo Vagão da Conciliação para formalizar a união estável iniciada em setembro de 2006. Católicos praticantes, eles haviam realizado o casamento religioso no ano anterior, como parte de um sonho de receber a Eucaristia na igreja, e agora celebraram a oficialização civil por meio da Justiça maranhense. 

Esta imagem captura o momento exato de um atendimento jurídico personalizado dentro do Vagão Social, reforçando o aspecto humano e acolhedor do projeto.

“É a primeira vez que estou vendo esse projeto e estou achando maravilhoso. Espero que continue para que outras pessoas também tenham a oportunidade de realizar esse sonho”, destacou dona Ana Melia.

Para o casal, que costuma viajar de trem, a praticidade e a gratuidade do atendimento foram decisivas. “Indico sim, não apenas para formalização de união estável, mas para os outros serviços diversos oferecidos pela iniciativa!”, afirmou dona Ana Melia, ao destacar que a ação representa não apenas comodidade, mas também a concretização de um desejo antigo, agora transformado em realidade com o apoio do Judiciário maranhense.