O Maranhão promove, esta semana, uma nova etapa do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu”. A iniciativa leva atendimento jurídico, serviços de cidadania, educação em direitos e escuta qualificada diretamente aos territórios tradicionais, com ações realizadas em quatro comunidades maranhenses.

A ação também é realizada nos estados do Piauí e Tocantins. No Piauí, as atividades passam por comunidades de São João do Arraial, Morro do Chapéu do Piauí, Joca Marques e Esperantina. Já no Tocantins, a programação contempla a Vila Tocantins, em Esperantina, e a comunidade Cacheado, na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, em Sampaio.

A programação é fruto da articulação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) com as Defensorias Públicas do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, com o objetivo de aproximar as instituições das comunidades e facilitar o acesso das mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias a direitos e serviços públicos.

No Maranhão, as atividades começaram nesta segunda-feira (25), simultaneamente em Timbiras e Viana. Em Timbiras, a ação acontece na comunidade Sardinha, na zona rural do município. Em Viana, as equipes estão no Quilombo Poção Grande, na Escola Municipal São Raimundo. Os atendimentos seguem das 8h às 16h, com orientação jurídica, escuta das demandas comunitárias e serviços de cidadania oferecidos por instituições parceiras.

A programação terá continuidade na quarta-feira (27), quando as equipes estarão em São Luís Gonzaga do Maranhão, na comunidade Santana, e em Cajari, no Quilombo São Miguel dos Correias. A atuação contempla demandas relacionadas a documentação, questões territoriais, conflitos, acesso a políticas públicas e outras necessidades jurídicas e sociais identificadas pelas comunidades.

Mais do que oferecer atendimento, o projeto busca fortalecer a presença das instituições públicas nos territórios tradicionais e ampliar o diálogo com as quebradeiras de coco. A atuação direta permite conhecer de perto as realidades e desafios enfrentados pelas comunidades, além de contribuir para a construção de estratégias voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento das políticas públicas.

Após as ações nos territórios, o projeto terá uma etapa interestadual nos dias 4 e 5 de novembro, em Palmas (TO), reunindo representantes das Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão e Piauí, o MIQCB e quebradeiras de coco babaçu dos estados abrangidos pela atuação do movimento, incluindo o Pará. O encontro terá como tema “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais” e será dedicado à avaliação das ações, apresentação das demandas identificadas e construção de estratégias conjuntas para o fortalecimento dos direitos das comunidades.