Na madrugada dessa terça-feira (29), por volta das 03h00, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava ronda no km 368 da BR-230, no município de Balsas (MA), quando abordou um caminhão-trator acoplado a um semi-reboque.

Durante a fiscalização, o condutor informou que transportava carga de madeira. Questionado sobre a documentação obrigatória, declarou não possuir o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido para o transporte de produtos de origem vegetal.

Diante da situação, o motorista foi orientado a conduzir o veículo até a Unidade Operacional (UOP) da PRF em Balsas, para uma verificação mais detalhada da carga. Após análise, foi constatado que o semi-reboque transportava 36,56 m³ de madeira nativa serrada.

A ocorrência foi, a princípio, enquadrada como crime ambiental, conforme o artigo 46 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê penalidades para quem transporta ou armazena produtos de origem vegetal sem a devida licença.

O condutor foi informado da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e assinou o Termo de Compromisso de Comparecimento ao Juizado Especial Criminal. Os veículos e a carga foram apreendidos e permanecem à disposição do órgão ambiental competente.