Nesta quinta-feira (6), a Prefeitura de São Luís e a Fundação Tide Setúbal formalizaram uma parceria estratégica com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo central da colaboração é a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, um dos principais instrumentos de planejamento governamental, que define diretrizes, objetivos estratégicos, metas e a alocação orçamentária para os próximos quatro anos. A iniciativa visa promover um planejamento mais inclusivo, transparente e participativo, com foco na redução das desigualdades territoriais e sociais na capital maranhense.

O PPA é uma ferramenta essencial para orientar as políticas públicas municipais, e a parceria com a Fundação Tide Setúbal busca aprimorar sua construção por meio do compartilhamento de metodologias e conteúdos. A Prefeitura, por meio do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), e em conjunto com as demais secretarias municipais, pretende intensificar a regionalização das ações e do orçamento público. Isso significa direcionar recursos de forma mais assertiva para áreas e populações mais vulneráveis, como bairros periféricos, comunidades negras, mulheres e idosos.

“Essa colaboração com a Fundação Tide Setúbal é fundamental para aprimorarmos nosso planejamento e garantirmos que os recursos públicos sejam investidos de forma mais eficiente e justa. Queremos um PPA que dialogue diretamente com as necessidades da população, especialmente das áreas mais carentes”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

Regionalização e inclusão

A regionalização do orçamento público é um dos pilares da iniciativa, permitindo que as ações governamentais sejam planejadas de acordo com as necessidades específicas de cada território. Essa abordagem busca não apenas reduzir as desigualdades socioeconômicas, mas também ampliar a transparência e a participação social no processo de tomada de decisões.

“Com essa parceria, esperamos fazer um plano plurianual mais inclusivo, em que a gente tenha a regionalização das ações, ou seja, que a gente saiba onde estão os bairros mais vulneráveis da cidade e quanto de investimento esses bairros vão receber. A ideia é destinar mais recursos para as regiões mais vulneráveis e entender também quais são os públicos mais vulneráveis”, explicou Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setúbal.

Patrícia Trinta, presidente do Incid, ressaltou que o próximo passo será o alinhamento entre as secretarias municipais e a Fundação Tide Setúbal para definir as etapas do processo. “Agora, vamos trabalhar no detalhamento das ações e no engajamento das secretarias para garantir que o PPA reflita as reais necessidades da população de São Luís. A expectativa é que a colaboração técnica permita a construção de um plano mais robusto e alinhado com as demandas locais”, disse.

PPA 2026-2029

A expectativa é que o novo PPA de São Luís, construído com base nessa parceria, seja um marco no planejamento municipal, trazendo maior equidade na distribuição de recursos e priorizando ações que impactem positivamente as populações mais vulneráveis. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a governança local, ampliando a transparência e a participação cidadã no processo de elaboração e monitoramento das políticas públicas.

“Com a formalização da parceria, São Luís dá um passo importante rumo a um planejamento mais democrático e inclusivo, alinhado com os desafios e as oportunidades do município para os próximos anos”, acrescentou o secretário da Seplan, Simão Cirineu.

Também estiveram presentes na reunião de assinatura da cooperação técnica o secretário da Semgov e interino de Comunicação, Emílio Murad; o secretário adjunto da Seplan, Danilo Pereira e a consultora do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, Isabela Miranda Cuccin.

Sobre a Fundação Tide Setúbal

A Fundação Tide Setúbal é uma organização sem fins lucrativos que atua há mais de 15 anos no desenvolvimento de metodologias e projetos voltados para a redução das desigualdades socioeconômicas em grandes centros urbanos. Com expertise em planejamento territorial e participação social, a instituição tem colaborado com governos municipais e estaduais na elaboração de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.