O alinhamento da atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais de 2024 foi o tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira, 27, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público do Maranhão e a Procuradoria Regional Eleitoral.

Os chefes do MPMA, Danilo de Castro, e da PRE, José Raimundo Leite Filho, coordenaram o encontro, que também contou com a participação do promotor de justiça auxiliar da PRE, Pablo Bogéa Pereira dos Santos.

Ainda participaram promotores de justiça que atuam na administração superior do MPMA: Ednarg Marques (diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Pedro Lino Curvelo (coordenador do Núcleo de Assessoria Especial de Investigação), José Carlos Faria Filho (integrante da Assessoria Especial da PGJ) e Sirley Aires Rodrigues (promotora-corregedora).

Durante a reunião, Danilo de Castro garantiu total apoio do MP estadual ao MP eleitoral. José Leite Filho agradeceu e disse que a parceria institucional é fundamental para a realização de eleições limpas e seguras.

MPE

Sem estrutura própria, o Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica membros que também atuam no TSE (subprocuradores) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Ministério Público Eleitoral nos estados). Os promotores eleitorais são promotores de justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.