O Ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Tyrone José Silva, participou nos dias 4 e 5 de outubro, do 9º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), que aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

O encontro reuniu ouvidores e representantes de 38 ouvidorias judiciais, englobando Tribunais Estaduais, Federais e Militares, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS, e se destina a troca de ideias e experiências, debates e apresentações de boas práticas entre as Ouvidorias.

Na oportunidade, o desembargador Tyrone Silva elogiou o encontro e apresentou as boas práticas realizadas pela Ouvidoria, como as audiências públicas, o projeto Fale com o Ouvidor, a Ouvidoria Itinerante e o projeto Tome Consciência. Enfatizou, ainda, que deseja criar novos projetos para aproximar ainda mais a justiça do cidadão.

PARCERIA

A abertura do evento foi realizada na manhã de quarta-feira, pela presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e contou com palestra do conselheiro ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello, que falou sobre as ouvidorias judiciais e a relação com o CNJ. O conselheiro afirmou que a relação do CNJ com as Ouvidorias Judiciais é de parceria e que pode ser aprimorada. Ressaltou a importância de ampliação das estruturas materiais e de recursos humanos das Ouvidorias Judiciais, e enfatizou especialmente a garantia de independência e autonomia dos ouvidores.

Aconteceu, também, a eleição da nova diretoria do colégio de ouvidores. A chapa eleita, por aclamação, reconduziu o desembargador Altair à Presidência do colegiado, com o desembargador Fernando de Moraes (TJPR), na 1ª vice-presidência, o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertorio Canto (TJPE) como 2º vice-presidente, a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro (TJCE) na 1ª secretaria e o desembargador Federal Flávio Boson Gambogi, (TRF da 6ª Região) como 2º secretário.

COJUD

O COJUD é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada por magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de ouvidor, bem como por sua comissão executiva, com o intuito de discutir a consolidação e futuro das Ouvidorias Judiciais e fomentar a troca de experiências entre participantes. Tem como atual presidente o desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).