O Poder Judiciário do Maranhão recebeu visita, nesta sexta-feira (19), do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), OG Fernandes. O ministro e também vice-presidente do STJ foi recebido no Palácio Clóvis Bevilácqua pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Paulo Velten, desembargadores, desembargadoras e juízes.

O ministro está de passagem na capital maranhense para participar de Conferência da Defensoria Pública sobre o tema “Acesso à Justiça na Era Digital”, nesta sexta, data que marca o Dia Nacional da Defensoria.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, enalteceu a trajetória profissional do ministro OG Fernandes e agradeceu pela visita de cortesia. “O ministro OG Fernandes é um dos mais experientes do STJ. Então, pra todos nós, é uma alegria imensa recebermos este colega da magistratura para realizarmos uma troca de conhecimentos sobre a Justiça. Afinal, estamos vivenciando um momento de aprimoramento dos nossos serviços e de transformação digital, tema que ele irá tratar durante a Conferência da Defensoria Pública”, pontuou.

Integraram a pauta da visita assuntos de interesse para as instituições presentes, tais como Precedentes Qualificados; Juízo 100% Digital; equidade de gênero no acesso aos cargos; acesso à Justiça na era digital; inteligência artificial, dentre outros.

Na oportunidade, o ministro também conversou com os integrantes da Corte de Justiça sobre a sua trajetória profissional, como jornalista e repórter do Jornal Diário de Pernambuco, como professor de Direito, advogado, depois como juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e desembargador. Atualmente, é ministro e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal.

O defensor público-geral Gabriel Furtado falou sobre a importância da parceria entre as instituições em benefício da população, parabenizando o Judiciário pela sua atuação, em decisões judiciais e projetos sociais. “Tenho uma grande admiração pelo corpo diretivo do TJMA, além de toda a composição de juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras. Acompanhamos as decisões do Judiciário maranhense e percebemos que são altamente qualificadas e levam justiça à população. Precisamos sempre andar de mãos dadas em prol de cidadãos e cidadãs, sobretudo, as pessoas mais carentes”, afirmou.

Participaram, também, da visita o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; e a defensora pública e diretora de Assuntos Institucionais, Débora Alcântara.

MEDALHA CÂNDIDO MENDES

Durante a visita ao Tribunal de Justiça, o ministro foi condecorado com a medalha Cândido Mendes. A comenda – idealizada pelo decano da Corte de Justiça maranhense, desembargador Bayma Araújo – é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

A comenda máxima do Poder Judiciário do Maranhão foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e reverencia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do Conselho Nacional de Justiça, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes(as) da República.

O ministro também recebeu o livro “O Tribunal de Justiça do Maranhão: Crônica ligeira escrita em comemoração de seu bicentenário”, entregue pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

OG Fernandes ressaltou a relevância da Corte de Justiça maranhense, no cenário nacional, e agradeceu pela comenda recebida do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten. “Estou muito feliz e satisfeito em conhecer o TJMA, a terceira corte de Justiça mais antiga do país. Estou encantado com esta terra próspera, acolhedora e de uma formação intelectual e histórica extremamente relevante para o nosso Nordeste brasileiro e nosso país. Além disso, sinto-me honrado em receber a medalha Cândido Mendes, que possui um valor inestimável para mim. Só tenho a agradecer pela homenagem e pela oportunidade. Tentarei doravante honrar esta comenda”, frisou.

Durante a programação de visita à Corte de Justiça, o ministro também conheceu o Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Galeria de Ex-Presidentes do TJMA.