Marlon Botão propõe criação do Sine Municipal para ampliar oferta de empregos
O vereador Marlon Botão (PSB), apresentou Requerimento nº 1336/22, pedindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe ofício à Prefeitura de São Luís, solicitando a criação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no âmbito municipal. A iniciativa, segundo ele, visa aumentar a oferta de empregos e fortalecer o desenvolvimento da capital maranhense.
Em seu pedido, o parlamentar explica que a medida deve ser pensada juntamente com a aprovação do novo Plano Diretor, que vai permitir a entrada do município ludovicense na rota de investimentos e, consequentemente, aumentar o número de vagas de emprego.
“Nós precisamos criar formas de melhorar o acesso ao emprego em São Luís, de inserir os jovens no mercado de trabalho, e também reinserir os mais experientes que perderam seus empregos e não conseguiram nova oportunidade pela barreira da idade. A criação do Sine Municipal tem grande potencial para isso, com uma atuação direcionada para os trabalhadores e trabalhadoras da capital”, frisou.
O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), Felipe Mussalém, para analisar a possibilidade do investimento.
“Eu acredito que, para ser eficaz, a criação do Sine Municipal tem que estar diretamente ligada à aprovação do novo Plano Diretor. Com o novo Plano Diretor nós vamos dar segurança jurídica e abrir as portas de São Luís para receber cada vez mais empreendimentos, investimentos, o que naturalmente vai aumentar de forma significativa às ofertas de emprego na capital”, completou o parlamentar.
Na justificativa da proposição, o vereador destaca ainda que, essas duas políticas, se implementadas corretamente, serão essenciais para o desenvolvimento de São Luís e a superação das necessidades assistenciais.
“Eu vejo a política como um instrumento para gerar desenvolvimento para a cidade e oportunidades para a população. Como vereador de São Luís, eu carrego como missão principal criar mecanismos para melhorar a vida das pessoas”, ressaltou Marlon Botão.
“Essas duas políticas, Sine Municipal e Plano Diretor, se forem implementadas de forma correta, têm um enorme potencial para mudar a realidade da nossa capital. Para que, no médio prazo, e à medida que mais investimentos cheguem, a gente comece a pensar em políticas públicas que vão além do assistencialismo, que garantam a independência dos trabalhadores e das trabalhadoras da nossa cidade”, concluiu.
Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa deverá enviar ofícios ao poder
público municipal visando atender à reivindicação do parlamentar. O pedido foi feito durante a sessão do dia 23 de novembro.
O que é?
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) é um programa do Governo Federal que trabalha com a intermediação da mão de obra ao mercado de trabalho, a partir das vagas anunciadas pelas empresas e das parcerias com grandes empreendimentos, apoiando o programa de geração de emprego e renda do Governo Federal.
Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas, acima de 14 anos, que possuem CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).