A 4ª Vara de Balsas retomou, nesta quarta-feira, 16, um mutirão de audiências de instrução e julgamento para impulsionar processos criminais, sob a presidência do juiz Douglas Lima da Guia, titular da unidade e diretor do fórum.

Ao todo, estão sendo submetidos a julgamento 188 processos criminais distribuídos nos últimos dois anos na 4ª Vara, abarcando a cidade-sede da comarca e os termos judiciários da Comarca de Balsas. 

O mutirão está sendo realizado em três etapas. Teve início na semana passada, de 8 a 10; continua esta semana, de 16 a 18 e será encerrado no período de 21 a 23 de novembro. Somente na primeira fase do mutirão, foram realizadas 21 audiências de instrução e julgamento. Esta semana serão realizadas mais 42 audiências. E na última etapa, mais 21 audiências.

ALEGAÇÕES FINAIS EM BANCA E PROCESSOS ENCAMINHADOS PARA SENTENÇA

Os processos envolvem delitos criminais com réus soltos, que deram entrada na 4ª Vara de Balsas até o ano de 2020, como casos de homicídio (primeira fase da instrução), roubo, furto, crimes de trânsito e tráfico de drogas.

Durante esta semana do mutirão, cada juiz ficou responsável por 21 processos, sendo três audiências de instrução pela manhã e quatro pela tarde.

“Todas as audiências estão sendo realizadas com as alegações finais apresentadas em banca e os processos encaminhados para sentença”, explica o juiz Douglas Lima da Guia, sobre o método de trabalho do mutirão, que permite maior celeridade à tramitação da demanda.

SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

A Corregedoria Geral da Justiça do maranhão indicou três juízes para atuar nas audiências, em auxílio ao titular da 4ª Vara: Rafael de Souza Leite (3ª Vara de Balsas); João Aguiar dos Santos (Pindaré-Mirim) e João de Sousa Oliveira (Arari). 

O juiz João Santos parabenizou o diretor do fórum pela iniciativa. “Oferta à sociedade balsense uma prestação jurisdicional célere e comprometida”, destacou.

Na última semana do mutirão também deverão ser realizadas três sessões do Tribunal do Júri. Todas as audiências contam com a participação de promotores de Justiça e defensores públicos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça