3ª Vara de Itapecuru eleva cumprimento de metas após plano tático

Relatório divulgado nesta sexta-feira (16) pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), aponta melhoria nos índices de produtividade da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, com repercussão direta na prestação jurisdicional à população. No final do último mês de maio, dias 30 e 31, a unidade recebeu visita estratégica da CGJ, quando equipe liderada pela magistrada Tereza Nina implementou plano tático para redução do acervo processual e alcance de metas nacionais.

Segundo informações do sistema Termojuris, a 3ª Vara de Itapecuru alcançou 166,21% de produtividade para a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (2022), excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo período. Em maio, o índice de cumprimento da unidade para essa meta era de apenas 76,24%, dado que indica uma melhoria de 89,97% após a realização de plano tático. Em 2021 a 3ª Vara de Itapecuru não conseguiu bater essa meta, pontuando apenas 93,42%, quase sete por cento abaixo do exigido.

Na Meta 3, que visa aumentar o indicador do índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021, a unidade saltou de 94,48% antes do plano tático, para 124,68%, com melhora de 30,20% nos resultados. Em 2021 a 3ª Vara também não alcançou a meta 3, pontuando apenas 67,25%.

A unidade também obteve 33% de melhoria em relação a Meta 4, que visa o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública e de Improbidade Administrativa. Na Meta 5, que passou de 99,71% antes do plano tático para 129,71% em dezembro, o saldo positivo foi de 30%.

Na data da realização do Plano Tático, a 3ª Vara registrava 150,72%, índice suficiente para o alcance da Meta 8, relativa aos processos de Violência Doméstica. Atualmente, o percentual de cumprimento é 179,39%, uma melhora de 28,67%. A unidade não possui acervo relativo aos casos de Feminicídio.

Na Meta 11, que visa identificar e julgar pelo menos 80% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020, atingiu 103,86%, melhora de 56% após o trabalho na Corregedoria; e a Meta 12, que determina identificar e julgar 25% dos processos relacionados a ações ambientais distribuídas até 31/12/2021, a 3ª Vara de Itapecuru fecha o ano com melhoria de 400%.

A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, avalia de forma positiva os resultados obtidos pela 3ª Vara de Itapecuru, pontua que em 2021 a unidade não alcançou quatro metas e, neste ano, até o momento, só não atingiu a Meta 2, mas obteve uma evolução de 13,46% após a realização do plano tático. “Após a realização do trabalho presencial na Secretaria Judicial das unidades, seguimos da Corregedoria acompanhando a evolução e o cumprimento do plano de ação, em contínuo apoio e orientação aos servidores, buscando sempre o alcance das metas e a eficácia da prestação jurisdicional”, frisa a magistrada.

A 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim possui atualmente um acervo total de 6.694 processos, 1.027 a menos que após a realização do plano tático pela CGJ. O número de ações que aguardam julgamento também caiu em 23,26%. Em 2022 a unidade recebeu 2.460 novos processos, e a partir de dados do Termojuris, baixou 3066 processos, que representa um saldo positivo de 24,63%.