2ª Vara Criminal de Açailândia promove palestra sobre abuso sexual de crianças e adolescentes
“Conversar abertamente esclarecendo dúvidas acerca de abusos sexuais em face de criança e adolescente favorece a prevenção e encoraja as denúncias”. Essas palavras são da juíza Selecina Locatelli, titular da 2ª Vara Criminal de Açailândia, durante encontro realizado nesta quarta-feira (5) com estudantes da Escola Municipal Joviana Silva Farias. Na oportunidade, a magistrada ministrou palestras na parte da manhã e da tarde, englobando a temática da violência e abuso sexual de crianças e adolescentes no município.
Em cada palestra, a juíza explanou sobre o tema para cerca de 400 alunos, divididos nos turnos matutino e vespertino. O debate, que serviu como esclarecimento e alerta sobre os tipos de violência e abusos praticados contra menores de idade, foi realizado através de convite da direção da escola. “Não temos dados estatísticos exatos da nossa região, mas todos os dias recebo processo de abusos sexuais em face de criança e adolescente. E isso é um fato muito preocupante, pois demonstra a vulnerabilidade desses menores e a necessidade de políticas que inibam essa prática”, observou Selecina.
Para ela, a justiça não deve ser instrumento exclusivamente de punição, mas sim estar a serviço da construção de cidadãos melhores capazes de respeitar às leis, o próximo e a convivência pacífica e ordeira resultado de processo de consciência social para qual a justiça pode e deve contribuir. “Nosso maior objetivo com a realização dessas palestras foi promover uma conversa franca e aberta com os maiores envolvidos nessa questão, que são as crianças e os adolescentes. Tais debates servem para favorecer a prevenção, bem como encorajar as denúncias, primordiais para o combate à exploração e abuso de crianças e adolescentes não apenas no município, mas em toda a região”, destacou.
DADOS
Em 2022, no primeiro semestre, já foram registradas 4.486 denúncias em todo o Brasil. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre 1 e 5 anos. No Maranhão, nesse mesmo período, foram quase 50 casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, conforme dados da Polícia Civil. No ano de 2021, foram contabilizados 92 casos.
TJ MARANHÃO
Nesse sentido, o Poder Judiciário do Maranhão instituiu a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, órgão de assessoria da presidência nos assuntos da área, que tem como presidente a desembargadora Sônia Amaral Fernandes Ribeiro, além de ser formada por juízes membros e uma equipe de administração e apoio.
