Depois de comandar as votações na sessão remota deliberativa desta quarta-feira (8), o senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação de dois projetos de lei (PLs) que buscam ajudar as mulheres do país durante o período da pandemia de covid-19.

— O Senado votou hoje [quarta-feira] duas propostas referentes a uma bandeira reivindicada de forma permanente na Casa que é a da bancada feminina, projetos que venham a proteger, que venham a dar o olhar de verdade, não só de reconhecimento, mas de total solidariedade e apoio às mulheres brasileiras — disse.

Ele elogiou a aprovação do PL 2.508/2020, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial (também chamado de “coronavoucher”) destinado a família monoparental. Pelo texto, que segue para sanção presidencial, o recurso só vai para o pai quando comprovada a guarda unilateral do dependente. De autoria das deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), o projeto foi relatado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

Weverton ressaltou a importância do também aprovado PL 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto tratava apenas da violência contra a mulher, mas, por emenda do senador, abrangerá também violência contra crianças, adolescentes e idosos. Foram incluídos, ainda, pessoas com deficiência física e mental. De autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

— Esse texto trata da obrigação dos síndicos de denunciar a violência contra a mulher, mas também contra crianças, adolescentes e idosos. Esse projeto agora vai para a Câmara, e ele vai, sem dúvida nenhuma, fazer uma grande diferença. O número de violências contra a mulher, principalmente no período da pandemia, cresceu de forma substancial e nós não podemos ficar calados e aceitar isso. É inaceitável, nós iremos dizer sempre não a quem comete esse tipo de crime — afirmou.

Fonte: Agência Senado