A Vara da Família da Comarca de Bacabal e a Vara Única de Arari estão sob Correição Geral Ordinária, instalada nesta segunda-feira, 17, pelos juízes dessas unidades. Durante a correição será verificada a regularidade do andamento dos processos, por amostragem extraída do acervo das unidades.

Deverão ser analisados, no mínimo, os vinte processos mais antigos do acervo em tramitação. Os demais serão escolhidos aleatoriamente dentre todas as matérias de competência da unidade jurisdicional. Também deverão ser obrigatoriamente correicionados os processos que foram alvo de reclamação junto à Corregedoria Geral da Justiça.

As correições foram instaladas pelos juízes Jorge Antonio Sales Leite (Bacabal) e Urbanete de Angiolis Silva (Arari), por meio das Portarias 01/2022 e 98/2022, respectivamente. O encerramento dos trabalhos está previsto para o dia 21 de janeiro, em Bacabal, e 28 de janeiro, em Arari. E até o dia 31 de março, os juízes deverão enviar à Corregedoria Geral da Justiça os relatórios com os resultados dos trabalhos da correição.

Conforme o Código de Normas da CGJ-MA, a correição geral ordinária é realizada pelo juiz no primeiro semestre de cada ano, em regra até o dia 20 de janeiro. O prazo para a realização dos trabalhos correcionais é de dez dias, podendo ser prorrogado. Durante o período dos serviços de correição o juiz pode reduzir o número de audiências ordinárias, mas manter os atos de urgência.