Vara da Saúde Pública da Ilha realizará correição em 490 processos

No período de 25 a 29 de janeiro será realizada a Correição Geral Ordinária na Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha, onde tramitam 490 processos cíveis contra a Fazenda Pública estadual e municipal de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

A abertura dos trabalhos está marcada para as 9h, em ato público, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões de usuários da Justiça a respeito da execução dos serviços daquela unidade jurisdicional.

A juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes responde pela vara e presidirá a correição, e analisará – por amostragem – 50 processos mais antigos e mais 50 escolhidos aleatoriamente dentre o acervo da unidade, que tramita em ambiente virtual, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).

A Portaria-TJ – 119/2021, que autoriza a correição, foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro e determina ao secretário judicial a expedição de Edital e convite aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB, para acompanharem, desde o início e até o encerramento, todos os atos da correição.

A Vara de Saúde Pública foi criada em julho de 2020, e processa demandas distribuídas a partir de 05/04/2019, 100% digitais. O técnico judiciário Eliaquim dos Santos Lima irá atuar como secretário dos trabalhos correicionais.