Valores investidos na Previdência Privada precisam ser partilhados em caso de separação do casal?.

Investir em uma previdência privada vem se tornando um hábito na vida de muitos brasileiros. Isso porque esse tipo de investimento pode trazer inúmeras vantagens no futuro, além de ser muito mais rentável que a poupança, porém uma dúvida muito frequente entre os casais é em relação ao valor investido em caso de uma dissolução conjugal.

O principal fator que vai determinar se os valores investidos vão entrar na partilha de bens é o tipo de previdência privada que foi contratada. Existem dois tipos de previdência privada:

  • Previdência Privada Aberta (VGBL ou PGBL): É o tipo de previdência que pode ser ofertada a qualquer pessoa por meio de empresas e instituições financeiras privadas; 
  • Previdência Privada Fechada (Fundos de Pensão): É o tipo de previdência que é ofertado a um funcionário de uma empresa ou associados a determinadas instituições. Ela funciona como um complemento ao INSS.

Por ser considerado um investimento e possuir a possibilidade de resgate dos valores investidos a qualquer momento, a previdência privada aberta entra na partilha de bens de um casal que optou no momento do casamento civil pela comunhão parcial de bens. Porém, é importante entender que os investimentos realizados antes da oficialização da união estável não precisam ser partilhados, mas os frutos provenientes desses investimentos sim. 

Nesse caso, se uma pessoa realiza um investimento inicial e se casa, os valores que o dinheiro inicial rendeu durante o tempo que o casal ficou casado em união estável precisa ser repartido. Já o valor que foi investido inicialmente não.

Já no caso da Previdência Privada Fechada, os valores não são repartidos após o divórcio, isso porque essa modalidade não é considerada um investimento, pois não possui a possibilidade do resgate antecipada dos valores, sendo considerado um fundo de pensão que complementa a aposentadoria padrão do INSS.

Vale a pena investir em uma previdência privada?

A previdência privada aberta é um fundo de investimento administrado por uma empresa privada que serve para complementar a aposentadoria. Muitas pessoas, após se aposentarem, tem uma redução drástica nas finanças e consequentemente no padrão de vida, pois o benefício pago pelo INSS é bem menor que o salário recebido anteriormente.

O investimento na previdência privada vale a pena e é uma ótima opção para pessoas que desejam que uma instituição financeira que possui uma equipe profissional cuide dos seus ativos. Além disso, esse tipo de investimento possui ótima flexibilidade, portabilidade facilitada para outras instituições financeiras, isenção de imposto sobre herança e alta liquidez, sendo possível resgatar os valores investidos a qualquer momento, porém com algumas perdas.

Esse tipo de investimento é adequado para pessoas que desejam garantir uma aposentadoria mais tranquila, sem precisar depender somente dos valores recebidos pela aposentadoria do INSS.