Unidades judiciais do interior e da Capital iniciam Correição na próxima segunda-feira
Diversas unidades judiciais do interior do Estado e da Capital iniciam Correição Geral Ordinária na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro. Entre elas, a 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, a Vara Única de Bequimão e a 5ª Vara de Família de São Luís. Em São José de Ribamar, o Edital de Correição Geral Ordinária foi assinado pela juíza Lidiane Melo de Sousa, que está respondendo pela unidade judicial. Os trabalhos de correição na 2ª Vara Criminal de Ribamar seguem até o dia 12 de fevereiro.
Destaca a magistrada no Edital: “Faz Saber, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica designado o 1º de fevereiro, no horário de 8 da manhã, o início da Correição Geral Ordinária, que será realizada nesta Unidade Judiciária, e perdurará até as 15 horas do dia 12 de fevereiro, devendo eventuais reclamações ou sugestões sobre o seu funcionamento, ou ainda acerca de procedimentos ou atividades de serventuários e funcionários da Justiça que aqui estão lotados, serem oferecidas por e-mail (varacrim2_sjr@tjma.jus.br), logo após o início dos trabalhos (..) E, para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente Edital, que será afixado no quadro de avisos e divulgado na forma costumeira”.
Em Bequimão, os trabalhos de correição não foram realizados no período determinado pela Resolução 24/2009, do Tribunal de Justiça, em função do magistrado titular Ivis Monteiro Costa ter testado positivo para a Covid-19. “Designar o dia 01 de fevereiro, às 10:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Bequimão, para instalação, em ato público da Correição Geral Ordinária, nos termos da Resolução nº 24/2009 do TJ, ficando a solenidade de encerramento para o dia 12 de fevereiro de 2021, às 17:00 horas, no aludido local (…) Entretanto, findo este prazo sem o término dos trabalhos será ele prorrogado pelo prazo de 05 (cinco) dias, mediante autorização da Corregedoria Geral da Justiça”, observa a Portaria.
Segue o documento determinando que a secretária da correição promova a publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico, convidando o povo em geral a trazer as suas sugestões e reclamações. “Oficie ao representante do Ministério Público, para acompanhar desde o início, até o encerramento de todos os atos da Correição, bem como à Defensoria Pública Estadual em São Luís, visto que a Comarca de Bequimão não dispõe de Defensor Público, para tomar ciência da solenidade de abertura e encerramento e, caso queira, enviar representante para acompanhar os trabalhos correicionais (…) Oficie também ao Presidente da Ordem dos Advogados – OAB/MA, para que assista a solenidade de abertura e encerramento, bem como envie, caso queira, representante para acompanhar os trabalhos correicionais”, ressalta a Portaria.
5ª VARA DE FAMÍLIA
Tal qual as unidades citadas acima, a 5ª Vara de Família de São Luís inicia a Correição Geral Ordinária, sob coordenação da juíza titular Maria do Socorro Mendonça. Determina ela na Portaria: “Designar o dia 01 de fevereiro de 2021, às 8:00 horas, na sala de Audiências deste Juízo, na Avenida Professor Carlos Cunha, no Calhau, no Fórum Desembargador Sarney Costa, para a instalação, em ato público, da Correição Geral Ordinária do ano de 2021, ficando a solenidade de encerramento desde já marcada para o dia 12 de fevereiro de 2021, às 15:00 horas, no mesmo local (…) Determinar à Senhora Secretária, ora nomeada, que tome as seguintes providências: Expedir Edital anunciando a Correição designada e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas, pessoalmente ou por escrito, enquanto durar a Correição; Oficiar ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça e a Excelentíssima Senhora Diretora do Fórum, comunicando-lhes o início da Correição”.
A magistrada finaliza a Portaria determinando o seguinte: “(…) Deverá a Secretária Judicial providenciar que todos os processos em tramitação nesta Vara, ressalvados os que estão em grau de recurso, estejam na Secretaria Judicial até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da abertura da Correição Geral Ordinária”.