Turmas recursais permanentes de São Luís julgaram 11 mil processos em 2021
A 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes de São Luís julgaram em 2021 cerca 11 mil processos e receberam no mesmo período 9.931 novos, mantendo 7.667 no acervo atualmente. As duas unidades baixaram – arquivaram e devolveram ao juízo de origem – mais 11.242 no ano. Já a Turma Temporária julgou, até o mês de agosto quando teve suas atividades encerradas, 462 processos e providenciou a baixa de mais 673.
As unidades possuem a competência para julgar processos, em grau de recurso, oriundos dos juizados especiais (cíveis, criminais, trânsito e da Fazenda Pública) da Comarca da Ilha de São Luís, além das varas únicas onde não há juizados, dentro da área de abrangência das Turmas Recursais.
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) as unidades não estão realizando sessões presenciais, como forma de prevenir a disseminação do vírus, explicou o secretário das turmas recursais, Alexandre Batalha Monteiro. As sessões por videoconferência ocorrem às 2ª e 4ª feiras (1ª Turma) e às 3ª e 5ª feiras (2ª Turma), sempre às 9h. Já as sessões virtuais do PJe (Processo Judicial Eletrônico) são realizadas às quartas-feiras (1ª Turma) e às terças-feiras (2ª Turma), ambas iniciando às 15h, com duração de uma semana, e encerrando no mesmo horário.
Integram a 1ª Turma Permanente os juízes Ernesto Guimarães Alves (presidente), Sílvio Suzart dos Santos e Andréa Cysne Frota Maia. A 2ª Turma tem como titulares Talvick Afonso Atta de Freitas (presidente), Manoel Aureliano Ferreira Neto e Cristiana de Sousa Ferraz Leite.
A área de abrangência das Turmas Recursais é formada pelas comarcas de São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. As unidades foram criadas pela Lei Complementar nº 216, de 19/07/2019.
Até agosto de 2021, também funcionou no Fórum de São Luís a Turma Temporária, para auxiliar as duas Turmas Permanentes. Inaugurada pela Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça em março de 2018, a unidade permaneceu em vigência até o julgamento total dos processos dos sistemas Themis e Projudi.