O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho, vai promover, no dia 14/12, das 15h às 18h, a live sobre “Acidente de trabalho e doença ocupacional: riscos, prevenção e reparação de danos”. A capacitação ocorrerá em caráter telepresencial, por meio do canal do TRT-MA no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCNai_LhD1blwnwcAoMD_UgA).

A live é dirigida a magistrados e servidores do TRT-MA e ao público externo. As inscrições podem ser feitas clicando no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe-ea7PXbZNJPRN5-p88VxhcX2EJo6aiQEa_Hs_m0DNOo8rSg/viewform.

A live será apresentada pelos magistrados Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís; e Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís. 

A iniciativa é do Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, que tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT, e a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.

Outras lives – na semana passada, nos dias 3 e 4, foram realizadas, respectivamente, as lives “Pandemia de COVID 19 e Teleassédio moral”, conduzida pelo pelo psicólogo Bruno Farah, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro); e “Lideranças empáticas, humanização ou o novo normal do assédio organizacional?”, apresentada por Daniela Novaes Cajazeira, psicóloga da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. As lives podem ser acessadas no canal do TRT-MA no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCNai_LhD1blwnwcAoMD_UgA).

Programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro foi criado em 2012, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Desde então, a Justiça do Trabalho tem se empenhado em promover a conscientização dos empregadores para criar um ambiente de trabalho mais seguro e, assim, reduzir o número de acidentes de trabalho pelo país.

As ações do programa têm enfatizado aspectos que vão além das medidas de segurança física. Incluem também a saúde psicológica, violências sofridas no ambiente de trabalho, como o assédio moral, entre outras.