O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) conquistou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O resultado foi divulgado na sexta-feira (27) e é referente aos dados relacionados aos quatro eixos temáticos e seus respectivos requisitos avaliados pelo CNJ, que são governança, produtividade, transparência e dados de tecnologia, conforme instituído pela Portaria CNJ nº 88/2020. Este é o segundo ano consecutivo em que o TRT-MA conquista o Selo Prata. 

O TRT-MA alcançou pontuação máxima em 15 requisitos, tendo o eixo governança a maioria dos pontos somados. O eixo dados e tecnologia foi o segundo com maior número de pontuação. Ao todo, o TRT-MA acumulou 836 pontos, totalizando 72,38% de cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.

Todos os tribunais do Brasil participaram da premiação, incluindo os tribunais superiores. Foram 27 Tribunais de Justiça (TJs), cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. 
Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o Conselho incorporou algumas mudanças, como a classificação por segmento da Justiça, dividindo os resultados por tribunal Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. Os requisitos também contaram com pontuações diferentes para cada segmento. Outra mudança foi a incorporação de mais um eixo temático. Anteriormente, eram apenas três, sendo eles Governança, Produtividade e Transparência e Informação.

Prêmio CNJ de Qualidade – A premiação foi instituída em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. O objetivo do prêmio é identificar os melhores índices de produtividade dos tribunais, com base nos eixos temáticos de governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. A premiação ocorre em nove categorias: Prêmio Excelência; Prêmio Melhor do Ano 2020, categoria Justiça Estadual; Prêmio Melhor do Ano 2020, categoria Justiça Federal; Prêmio Melhor do Ano 2020, categoria Justiça do Trabalho; Prêmio Melhor do Ano 2020, categoria Justiça Eleitoral; Prêmio Melhor do Ano 2020, categoria Justiça Militar dos Estados; Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Diamante; Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Ouro; Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Prata.