Tribunal de Justiça instala 2ª Vara judicial de Barreirinhas

O Poder Judiciário do Maranhão instalou nesta sexta-feira (1º), a 2ª Vara da comarca de Barreirinhas, em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, com a presença dos desembargadores José de Ribamar Froz (corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024), Raimundo Barros e Tyrone José Silva; do prefeito de Barreirinhas, Amílcar Gonçalves; dos juízes Fernando Jorge Pereira, titular da 1ª Vara de Barreirinhas, e Holídice Cantanhede, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entre outras autoridades.

Na ocasião, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, falou da satisfação em fechar sua administração com a instalação da 2ª Vara de Barreirinhas, uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que representa o aprimoramento da Justiça a serviço do cidadão e cidadã barreirinhense, com mais um magistrado e maior celeridade processual para a comarca que possui uma elevada movimentação de processos. “Precisamos de um Poder Judiciário em estado de autocrítica e cada vez mais atento para que não deixe os clamores se perderem, se preocupando em sentir as aspirações da população e se irmanar com os problemas sociais”, destacou.

O juiz titular de Barreirinhas, Fernando Jorge Pereira, ressaltou o trabalho dos gestores passados e atuais do Poder Judiciário que priorizaram a instalação da 2ª unidade judicial em Barreirinhas, atendendo a um anseio da população local. Ele informou que atualmente a comarca possui 48,12% do acervo julgado, tendo realizado, em 2019, 1.967 audiências e seis júris populares, o que representou 97,09% da distribuição daquele ano. Em 2020 e 2021, as audiências realizadas representaram 83,56% e 81,40% das respectivas distribuições. “Todos juízes(as) e servidores(as) continuaremos a dar o nosso melhor para que a Justiça chegue a cada cidadão(ã) barreirinhense, mesmo os residentes nos mais distantes rincões da cidade”, afirmou. 

“A instalação da 2ª Vara significa trazer mais justiça para o povo barreirinhense e atender uma reclamação dos advogados e da nossa parte daremos o apoio, dentro da legalidade, para seu funcionamento”, disse o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Gonçalves Rocha.

A 2ª Vara da comarca de Barreirinhas foi criada por meio da Lei Complementar Nº 158/2013, que alterou dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciários do Maranhão (Lei Complementar Nº 14/1991). Por meio da Resolução Nº 59/2013, o Tribunal de Justiça elevou a comarca de Barreirinhas para a entrância intermediária.

A 2ª Vara de Barreirinhas funcionará na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro, em prédio próximo ao Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, e terá competências para as matérias de Direito de Família, Lei Maria da Penha, Criança e Adolescente, além das demais competências comuns das duas unidades. A leitura da Ata de Instalação da 2ª Vara foi feita pelo secretário judicial da 1ª Vara, Eduardo Ferreira Pereira.

A cerimônia de instalação contou com apresentação musical dos(as) adolescentes do Grupo Sopro Mágico, que faz parte do Instituto Filantrópico Educacional de Barreirinhas, criado pelo professor de música José de Ribamar Souza Silva.

Também participaram da solenidade de instalação o procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros; o juiz João Francisco Gonçalves; o desembargador aposentado José Bernardo Silva Rodrigues; o representes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção de Barreirinhas), Orlando Silva Campos; o procurador do município de Barreirinhas Gracivagner Pimentel; e o secretário municipal de Cultura, Ronildo Calisto, além de advogados (as), servidores(as) públicos, entre outros.

COMARCA

Pertencente ao polo judicial de Itapecuru Mirim, a comarca de Barreirinhas foi criada através da Lei Nº 2.814/1967 e instalada em 8 de dezembro de 1969.

De acordo com dados do sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), atualmente tramitam na vara única da comarca o total de 8777 processos, sendo 3593 processos pendentes de julgamento. Em 2021, foram recebidos 1.861 novos processos na unidade, tendo sido julgados 2.597 processos e baixados 2.763 processos.