O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será considerado ponto facultativo nesta quarta-feira (31), feriado da Semana Santa na quinta-feira (1º de abril) e sexta-feira (2), Paixão de Cristo, de acordo com a Resolução-GP-832020. 

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho até domingo (4), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Lauber Jorge do Carmo Queiroz e Thiago Luis S. Fontenelle. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – as juízas Lívia Maria da Graça Costa Aguiar (10º Juizado Cível de São Luís) e Vanessa Clementino Sousa (Auxiliar de Entrância Final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até domingo, 4. Quem auxilia os magistrados durante o plantão são a servidora Camila Tavares (10ª Juizado Cível de São Luís) e o servidor Mauro André Pereira (3ª Vara Criminal de São Luís).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.