O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução GP nº. 1242022, transferiu, excepcionalmente, o feriado desta quinta-feira (8 de dezembro), dia em que se comemora o Dia da Justiça, para a próxima sexta-feira (9 de dezembro), em todo o Poder Judiciário do Maranhão.

A decisão ad referendum (com aprovação por maioria do colegiado) foi proferida em sessão do Órgão Especial do TJMA, nesta quarta-feira (7/12). A medida também altera os feriados municipais previstos em comarcas e termos do Estado, a exemplo do feriado religioso do Dia de Nossa Senhora da Conceição, comemorado no mesmo dia.

A transferência do feriado do dia 8 de dezembro considera o calendário da Copa do Mundo de 2022, com jogo da Seleção Brasileira agendado para o dia 9 de dezembro de 2022, às 12 horas. Também visa assegurar o bom andamento do serviço Judiciário do Maranhão no final do período de apuração das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

O feriado do Dia da Justiça (8 de dezembro) – alterado por ora – está estabelecido pela Resolução GP nº. 662021 do TJMA, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2022.

PLANTÃO

O desembargador Jamil Gedeon é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (9/12) até domingo (11/12), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Iuri de Castro e Alyne Lopes. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No 1º Grau – Comarca da Ilha – as juízas Lorena Brandão (Vara do Idoso e de Registros Públicos de São Luís) e Samira Heluy (3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.