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TJMA terá regime de plantão na segunda-feira (7/9)

Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira, 7/9 (Independência do Brasil), e terça-feira, 8/9 (Dia da Fundação da Cidade de São Luís), este último somente no Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, considerado feriado municipal. As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 131/2025.

PLANTÃO

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.

A desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (6/9).

As servidoras plantonistas são Renata Everton Durans e Vivian Lopes Araujo. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.

Na segunda (7/9), e terça (8/9), o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto é que responderá pelo plantão do 2º Grau.

Lilah de Morais Barreto e Patricia Véras Veiga são as servidoras plantonistas.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Maricélia Costa Gonçalves (4ª Vara da Família de São Luís) e o juiz Rommel Cruz Viégas (8ª Vara Criminal de São Luís), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal deste final de semana. Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão são o servidor Júlio César Lago Saraiva (4ª Vara da Família de São Luís) e a servidora Anna Paula Cantanhede Azevedo (8ª Vara da Criminal de São Luís).

Nos feriados da Independência do Brasil, dia 7 de setembro e da Fundação da Cidade de São Luís, dia 8 de setembro, os plantonistas cível e criminal são, respectivamente, a juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão (Vara do Idoso e dos Registros Públicos de São Luís) e o juiz Gilberto de Moura Lima (1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís).

Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão, são a servidora Ibtissam Al Jawabra e o servidor Wesley dos Santos Miranda.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).