TJMA sobe de patamar no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal de Justiça do Maranhão conquistou o Prêmio Ouro na categoria Justiça Estadual do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, recebeu a premiação no Centro de Convenções de Salvador, nesta terça-feira (5/12), durante o segundo e último dia do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Estamos aqui, diretamente de Salvador, na Bahia, no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, com muita alegria, comemorando esse reconhecimento público e nacional ao Poder Judiciário do Maranhão. Conseguimos a premiação Ouro, a nossa melhor performance em toda a história. Viemos da premiação Prata, que repetimos no ano passado, e agora avançamos para o Ouro. Todos estão de parabéns: desembargadores, juízes, servidores, nossos colaboradores, todos, de algum modo, se empenharam para que o Tribunal performasse dessa forma”, comemorou o desembargador Paulo Velten.

A comitiva também foi composta pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, pelos juízes Márcio Brandão (auxiliar da Presidência e coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal) e Rodrigo Terças (Coordenadoria do PJe); pela juíza Tereza Nina (auxiliar da CGJ) e por Bianca Soares, também do Planejamento Estratégico do TJMA.

A Corte maranhense alcançou 1.302 pontos, índice equivalente a 75,7% da pontuação máxima da premiação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, dentro dos quatro eixos para a avaliação: Governança; Produtividade; Transparência; Dados e Tecnologia.

SEGUNDO MAIS TRANSPARENTE

No eixo Transparência, o TJMA obteve o segundo lugar geral entre todos os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal e Territórios, com 110 pontos, 91,67% da pontuação máxima, atrás apenas do TJPI, com 120 pontos.

Em Governança, o Tribunal maranhense obteve a quarta melhor colocação de todos os tribunais estaduais, com 363 pontos, 88,54% da pontuação total. Em Dados e Tecnologia, foi o oitavo melhor tribunal estadual do Brasil, com 520 pontos, 90,43% do total; e em Produtividade, ficou entre os 15 melhores dos 27 tribuanis estaduais, com 309 pontos, 50,24% do total.

“Quero dizer que já temos todas as bases para disputar no ano que vem a premiação Diamante. E por que digo isso? Dos quatro eixos que foram avaliados pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão obteve uma performance Diamante no eixo Transparência, no eixo Governança e no eixo Dados e Tecnologia. Apenas no eixo Produtividade que nós ficamos com a premiação Prata e que, tudo somado, nos levou a premiação Ouro. Mas, se nós, no próximo ano, já aumentarmos a nossa produtividade – e nós vamos fazer isso, porque nós estamos em uma curva ascendente -,  eu tenho certeza que, brevemente, o Tribunal de Justiça do Maranhão, quiçá já no ano que vem, será o grande candidato ao prêmio Diamante no Conselho Nacional de Justiça. Muito obrigado pela sua atenção e o momento é de todos nós festejarmos. O Tribunal de Justiça do Maranhão, o Poder Judiciário do Maranhão está de parabéns. Muito obrigado”, finalizou o presidente.

SUPERIOR

O percentual do TJMA foi bem superior ao seu desempenho no ano passado, quando foi contemplado com o prêmio Prata, com 63,29%. No Painel de Resultados do Prêmio, o Tribunal maranhense aparece em quinto lugar, entre os sete tribunais estaduais contemplados com o Prêmio Ouro, e em décimo lugar, entre todos os tribunais de justiça e do Distrito Federal e Territórios, incluindo as categorias Diamante, Ouro e Prata.

MAIS MARANHÃO

Dois desembargadores do TJMA, José Luiz Almeida e José Gonçalo Filho, mas na condição de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MA, respectivamente, também foram agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A Corte eleitoral maranhense ficou em terceiro lugar na Categoria Diamante, mesma posição dentre todas da Justiça eleitoral no Brasil, com 97,4% da pontuação máxima, atrás apenas do TRE-MS (98,8%) e do TRE-AP (97,5%).

De acordo com a organização, a premiação utiliza uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. O tribunal que mais se destaca entre todos os 90 e que atinge maior pontuação é contemplado com o “Prêmio Excelência”.

DESDE 2019

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia.