TJMA sedia I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), e apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), sediará nos dias 19 e 20 de abril de 2023, o I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa.
O evento é uma iniciativa do Grupo de Trabalho dos representantes dos Tribunais de Justiça Norte e Nordeste, responsáveis pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa nos dezesseis tribunais que integram essas regiões e contará com apresentação de painéis e partilhas de experiências na implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.
O objetivo é proporcionar espaço para discussão e compartilhamento de experiências de práticas restaurativas dos Tribunais Norte e Nordeste, buscando fortalecer a implementação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa.
PÚBLICO-ALVO
Magistrados e servidores dos Tribunais que integram a Rede Norte/Nordeste de Justiça Restaurativa, assim como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, instituições que trabalham com práticas restaurativas no Estado do Maranhão e Comunidade Acadêmica.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão no período de 27 de março a 10 de abril de 2023. São 15 vagas destinadas aos magistrados(as) e 25 para servidores(as) do TJMA e terão inscrições pelo sistema acadêmico Tutor, na plataforma Sentinela. As vagas para o público externo serão através de indicação (lista fechada).
PALESTRANTES
Nirson Medeiros da Silva Neto – Facilitador, instrutor e consultor em justiça restaurativa, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará;
Luís Fernando Bravo de Barros – Advogado, pesquisador, educador e facilitador em programas de Justiça Restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP);
Janine Soares de Matos Ferraz – Juíza de Direito, membra do Comitê Científico Pedagógico do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia;
Major PM Márcio Henrique Chagas Carvalho – O comandante da 78ª da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), integrante do Programa Coração de Tinta e
Cíntia Guajajara – Professora, mestra em Linguística e Línguas Indígenas, é liderança na comunidade indígena Lagoa Quieta, nas terras arariboia, município de Amarante/MA.