TJMA reúne integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Em alusão ao Dia Nacional da Mulher, celebrado em 30 de abril, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA) realizou, nesta quinta-feira (28), o seminário “A Importância do Trabalho em Rede no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”. O evento, que ocorreu no auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), reuniu operadores e operadoras do Direito e demais profissionais para discutir a atuação em rede e compartilhar experiências.
Durante a abertura do seminário, o presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Cunha, ressaltou a importância do Poder Judiciário como integrante da rede no enfrentamento da violência contra a mulher. Ele também destacou que o presidente do tribunal, desembargador Lourival Serejo, que deixa o cargo nesta sexta-feira (29), foi “um baluarte contra a violência de gênero e respeito aos direitos”. Cleones Cunha também convidou todos para a caminhada que ocorre amanhã (29), ainda como parte da programação do Dia Nacional da Mulher. A concentração acontece às 8h30, em frente à sede do TJMA (Praça Pedro II – Centro), de onde os participantes seguem pela Rua Grande, acompanhados pela banda de música do Bom Menino.
Em sua fala o presidente do TJMA afirmou que se tornou um desafio promover ações para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher, que “cresce assustadoramente em todas as partes; um mal que assusta não só o Maranhão, mas todo o país”, garantiu, afirmando que a CEMULHER é um braço da Presidência do TJMA.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que toma posse nesta sexta-feira (29) na presidência do tribunal, disse que o compromisso do TJMA no combate à violência contra a mulher continuará em sua gestão e que dará todo o apoio à continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pela CEMULHER.
A secretária estadual da Mulher, Célia Salazar, lembrou que a fala dos integrantes da mesa de abertura do seminário demonstra o compromisso do Judiciário no enfrentamento da violência de gênero. Ela também garantiu que o governo do Estado pretende ampliar o número de unidades da Casa da Mulher Maranhense, no interior.
Presentes na mesa de abertura do evento também o desembargador José de Ribamar Froz (próximo corregedor); as juízas Andréa Lago (diretora do Fórum de São Luís), Suely Feitosa (Associação dos Magistrados do Maranhão) e Lívia Borba (palestrante – MG); e a promotora de justiça da Mulher, Selma Martins. Participaram do seminário magistradas e magistrados, promotoras de justiça e demais profissionais integrantes da Rede, além de estudantes.
Após a cerimônia de abertura, a juíza Lívia Lúcia Borba, titular da 2ª Vara Criminal, da Infância e Juventude de Ribeirão das Neve (MG), apresentou a experiência do TJMG com o projeto “Justiça em Rede”, iniciativa implantada em comarcas mineiras. Em seguida foi a vez da juíza Marcela Santana Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias (MA), falar sobre a atuação em rede no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”. A programação foi encerrada com a palestra da assistente social da equipe da CEMULHER, Danyelle Bitencourt, sobre a importância do trabalho em rede.