Na manhã desta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça do Maranhão reinaugurou a Unidade Interligada da Maternidade no Hospital Regional de Balsas, como parte da programação da Semana Registre-se. A iniciativa visa garantir o registro civil imediato de recém-nascidos, com a expedição da certidão de nascimento incluindo o número do CPF, fortalecendo o compromisso do Judiciário com a cidadania desde o nascimento. O evento reuniu autoridades do Judiciário e profissionais da saúde para celebrar a ampliação do acesso à documentação essencial.

Durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância do acesso à Justiça como base para o exercício da cidadania, enfatizando que “não existe cidadania sem acesso à justiça”. Ele ressaltou os avanços na emissão de certidões de nascimento diretamente nos hospitais, por meio das 126 unidades interligadas existentes atualmente, garantindo que recém-nascidos tenham seus direitos assegurados desde o primeiro momento de vida.

No entanto, alertou que cerca de 4% da população do Maranhão ainda nasce fora de unidades hospitalares, como em comunidades quilombolas, aldeias indígenas, ilhas e regiões ribeirinhas, dificultando o registro civil. Para enfrentar esse desafio, o presidente anunciou a ampliação do projeto “Município SubZero” e a criação do projeto “Cegonhas”, que permite que parteiras tradicionais comuniquem os nascimentos fora do hospital, garantindo que essas crianças recebam suas certidões onde quer que tenham nascido.

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, destacou a importância da iniciativa para o combate ao sub-registro no Maranhão. Ele ressaltou o compromisso do Judiciário com a ampliação do acesso ao registro civil e mencionou os desafios enfrentados junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o funcionamento adequado das unidades interligadas no estado.

O desembargador enfatizou que a reinauguração ocorre dentro da programação da Semana Registre-se, iniciativa voltada à promoção do registro civil, e que sua presença no evento reforça o compromisso do Judiciário com essa pauta. Segundo o magistrado, a unidade interligada representa um avanço essencial no enfrentamento ao sub-registro, parabenizando a administração do hospital e o cartório do 2º Ofício de Balsas pela estruturação do novo espaço, garantindo um atendimento ágil e eficiente às famílias.

ESPAÇO AMPLO, ATENDIMENTO RÁPIDO

O cartorário Maxwell Franco, titular do 2º Ofício Extrajudicial de Balsas e responsável pela Unidade Interligada na maternidade do município, ressaltou que a reinauguração representa um avanço na prestação do serviço de registro civil. “A reinauguração é a entrega de um espaço mais amplo, moderno e de fácil acesso para a população. Todas as mães que estiverem saindo da maternidade passarão pela central de registro para garantir a certidão de nascimento de seus filhos, ajudando a reduzir o número de pessoas sem registro nesse primeiro momento”, afirmou Franco.

Entre os primeiros registros emitidos na unidade interligada após a reinauguração, está o da pequena Helena Maria, filha do casal João Victor e Cecília Maria, moradores do bairro Cidade Nova, em Balsas. Nascida na noite anterior ao evento, Helena recebeu sua certidão de nascimento antes mesmo da alta hospitalar, garantindo que sua documentação estivesse pronta para o início da vida em família.

É muito bom esse atendimento dentro do hospital, fica mais fácil, né? Não precisa ir em outro lugar para tirar o documento da criança, já estamos aqui, registramos logo e vamos pra casa. Foi tudo muito rápido, muito obrigado”, declarou o pai.

Cecília Maria também destacou a praticidade do serviço, que permitiu que o registro fosse feito enquanto ela ainda se recuperava do parto. Ao falar sobre a emoção de ser mãe pela primeira vez, disse que o sentimento não tinha explicação. “Quando a gente olha pra ela, tudo vale a pena”, disse emocionada.

A diretora-geral do Hospital Regional de Balsas, Milena Macedo, destacou a relevância da Unidade Interligada para o atendimento às famílias que passam pela maternidade do hospital. Além disso, ressaltou que o registro é fundamental para casos de recém-nascidos que necessitam de transferência para unidades de alta complexidade. “Ter um cartório dentro da unidade é de suma importância e uma grande satisfação para nós. Inúmeras crianças nascem aqui todos os dias, e o registro civil é essencial”, afirmou.

Participaram da solenidade, o assessor de Relações Institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; a titular da 3ª vara de Balsas, representando a Diretoria do Fórum, juíza Nuza de Oliveira, além de servidores do Judiciário, do 2º Ofício Extrajudicial de Balsas, e profissionais da saúde.